Conteúdo de Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista – PMVC disponível em https://www.pmvc.ba.gov.br/concurso-003-2024-prefeitura-convoca-odontologos-e-farmaceutico-na-9a-chamada/05-declaracao-de-aptidao-legal-e-nao-acumulacao-pmvc-docx/ acessado em 24/08/2026 06:38:47