Durante três dias, o auditório do Centro Municipal de Atenção Especializada (Cemae) ficou pequeno para abrigar a quantidade de gestores e secretários escolares que participaram do 1º Congresso de Gestão de Pessoas, promovido pela Secretaria Municipal de Educação (Smed). O evento encerrou nessa sexta-feira (21), com duas importantes palestras: “Integridade e prevenção a atos ilícitos na Administração Pública”, realizada no período da manhã, e “A nova Previdência Social: Como ficam os Direitos após a Reforma”, à tarde.

O advogado, servidor municipal desde 2014, ocupando atualmente o cargo de Corregedor Geral do Município de Vitória da Conquista, Antônio Gabriel Oliveira, foi o orador matutino. Ele agradeceu o convite recebido e parabenizou a Smed por proporcionar o evento aos gestores escolares. “São eles que estão na ponta do serviço público, aqui nesse caso específico da área de educação, e que, eventualmente, por estarem na ponta, tem notícia de eventuais atos ilícitos cometidos, seja com servidor ou fornecedores. Então, estamos tentando fazer esse apanhado da nossa legislação, do entendimento dos tribunais e da nossa prática do dia a dia, para orientá-los primeiro do que é infração disciplinar, do que é infração cometida, inadimplência cometida por servidor, do fornecedor, para posteriormente indicarmos quais são os caminhos para fazer essa denúncia”.

À tarde, o chefe da Setor de Suporte de Manutenção de Benefícios e chefe Substituto do Serviço de Gerenciamento de Benefícios (SGBEN), do INSS, Professor Wesley Andrade de Souza, esclareceu os participantes sobre as novas regras que vieram após a reforma da Previdência em 2019. “Uma reforma significativa que alterou profundamente as regras de aposentadoria, principalmente na questão de que agora nós temos que juntar tempo de idade mínima e tempo de contribuição”. Também esclareceu sobre as alterações em relação ao cálculo do valor do benefício, ao cálculo do valor do salário de benefício da renda mensal inicial. “Várias foram as alterações que aconteceram. Com relação à manutenção do vínculo empregatício utilizando o período, se a pessoa vai poder manter ou não o vínculo com o ente público após aposentadoria. Então foram algumas mudanças realizadas a partir dessa reforma”.

O secretário Edgard Larry se mostrou satisfeito com a participação dos gestores. “Vamos caminhar para mais formações, eventos, para essa integração, diálogo para as reflexões e debates, porque nós temos muito a fazer por nossos alunos, por nossa comunidade. Educação é uma coisa sublime, uma coisa divina, e quando fazemos com amor, fazemos bem”.

O coordenador de Gestão de Pessoas da Smed, Alisson Sá, agradeceu o apoio da Smed e de toda a coordenação na preparação do evento. “Para nós, cuidar de cada vida é muito importante. O secretário sempre fala para olharmos com muito cuidado para cada servidor, porque é uma vida única. Precisamos ter um olhar diferenciado. Agradeço também a todos os órgãos e entidades que são importantes para o fortalecimento de uma educação de qualidade”.

Para o diretor do Centro Municipal de Educação Prof.° Paulo Freire (Caic), Juthay Oliveira, valeu a pena participar do Congresso. “Gostei das palestras, temas interessantes. Parabéns à Smed por essa iniciativa, ao secretário Edgard Larry e à coordenação de pessoas. Veio acrescentar mais para os gestores”.