Na manhã desta terça-feira (1º), a Prefeitura Municipal realizou a audiência pública virtual para debater o Novo Brilha Conquista, projeto de Parceria Público-Privada (PPP) que reúne soluções de tecnologia e serviços inteligentes em diferentes áreas, com o objetivo de contribuir para uma cidade mais eficiente, conectada e sustentável.

A audiência contou com a participação da prefeita Sheila Lemos, acompanhada dos secretários de Planejamento e Gestão, Romar Barros, de Transformação Pública, Edimário Freitas, de Ordem Pública, Luís Paulo Sousa, de Segurança Pública e Defesa Social, Cristóvão Lemos, além de outros membros da equipe de governo. Também participaram membros do Comitê Gestor de Parcerias Pública Privada e da sociedade civil. 

Durante a audiência, foram apresentados os objetivos da estruturação da PPP: modernizar e integrar os serviços públicos por meio de soluções de cidades inteligentes, elevar a eficiência, a qualidade e a sustentabilidade dos serviços urbanos, estruturação contratual com foco no cumprimento das normas, fortalecimento da governança, fiscalização e gestão dos serviços, economia de recursos, entre outros.   

A prefeita Sheila Lemos destacou o marco histórico da audiência, por se tratar da primeira estruturação de uma Parceria Público-Privada (PPP) no município. “Foram 18 meses de trabalho, com toda a equipe mobilizada para que possamos estruturar essa primeira PPP. É algo que vai transformar o município, com quase 400 mil moradores. Estamos com um desafio de mobilidade urbana no nosso município, com mais de 200 mil veículos, dos quais 40% são motos. Fazer um trânsito seguro é um desafio, mas somos pelo 4º ano seguido a cidade mais segura da Bahia, e isso vem de um trabalho conjunto desde 2021, com a criação da Guarda Municipal, com o Brilha Conquista e muitas outras ações”, afirmou.

Sheila Lemos participando da audiência

A gestora explicou o projeto, que vai contratar uma empresa por 20 anos para modernizar quatro serviços que a população utiliza diariamente: iluminação pública, mobilidade urbana, monitoramento, segurança e energia sustentável. De um lado, a modernização dos serviços prestados para os moradores da cidade; do outro, uma economia significativa para os cofres do Município. “A empresa investe o dinheiro e faz o trabalho, e a Prefeitura paga a mensalidade. O repasse só é feito em valor cheio se o serviço estiver funcionando bem. A própria população faz a fiscalização, em conjunto com a Secretaria de Transparência e os órgãos de controle do Município. E é importante destacar que não será criado nenhum tributo ao cidadão. Pagaremos a mensalidade com os recursos que já temos”, concluiu a prefeita. 

Todas as sugestões da audiência serão avaliadas pelo grupo gestor das PPP, e seguirão para aprovação do comitê gestor. O terceiro passo é o processo de licitação pública, seguido da assinatura do contrato e início da operação. Nos primeiros 12 meses, deverão começar as operações assistidas dos sistemas de iluminação, semáforos, videomonitoramento e fiscalização eletrônica, além do fornecimento de energia solar. Até o segundo ano, a previsão é de que entrem em operação as paradas de ônibus inteligentes, o mobiliário digital, o aplicativo Cidadão Conquista e as torres meteorológicas.

O secretário de Planejamento e Gestão, Romar Barros, afirmou que a audiência representa muito mais que uma etapa formal do processo de participação social, mas o compromisso da gestão em modernizar a infraestrutura urbana do município com o que há de mais avançado em tecnologia, colocando Vitória da Conquista entre as cidades que se preparam hoje para os desafios de amanhã. “Vamos transformar a forma como a nossa cidade se ilumina, se conecta, se monitora e se planeja. São os primeiros passos concretos em direção a uma cidade inteligente, passos dados com responsabilidade técnica, rigor econômico-financeiro e com a sociedade civil como protagonista desse debate”, disse.

Secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Cristóvão Lemos apontou para o trabalho coletivo voltado para a segurança pública no município, integrando serviços, iluminação, saúde, educação, entre outras áreas. “O crescimento da cidade traz coisas boas, mas também desafios para a gestão. As cidades que vêm reduzindo os índices de criminalidade utilizam o sistema de cidades inteligentes, com tecnologia de ponta e trabalho preventivo. A PPP entrega uma arquitetura integrada de segurança pública, o que vai nos auxiliar a cruzar dados de diferentes sistemas (trânsito, forças de segurança, defesa civil), reduzindo o tempo de resposta para ocorrências”, explicou.  

Segundo o secretário de Ordem Pública, Luís Paulo Sousa, o projeto representa um avanço significativo porque envolve tecnologia, iluminação, mobilidade urbana e segurança, áreas que impactam diretamente a rotina e a qualidade de vida da população. “Vamos ampliar a iluminação pública, modernizar os semáforos e pontos de ônibus e fortalecer o videomonitoramento com 360 novas câmeras, integradas a uma central única de comando. Mais do que instalar novos equipamentos, estamos construindo uma cidade mais segura, organizada, conectada e preparada para o futuro”, disse. 

Após as falas, o Comitê Gestor da PPP apresentou de forma pormenorizada os quatro eixos do projeto e detalhou algumas ações: iluminação de equipamentos de valor histórico e cultural, faixas de pedestres, ciclovias, pontos de ônibus; rede semafórica inteligente com 140 semáforos; modernização de 248 pontos de ônibus (abrigo moderno, painéis informativos digitais, conectividade 4g, sistema de monitoramento e segurança), expansão da fiscalização eletrônica no trânsito, integração dos serviços digitais no aplicativo Cidadão Conquista, entre muitas outras medidas. 

Também foram apresentadas explicações sobre o processo licitatório, contrato e obrigações da empresa vencedora, o detalhamento dos investimentos da empresa e a economia gerada para o município, além das formas de fiscalização e validação do contrato. Considerações e sugestões apresentadas pela sociedade civil serão avaliadas e abordadas pelo comitê gestor. 

A transmissão da audiência está disponível para ser consultada no canal oficial da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, e pode ser acessada AQUI. Mais informações sobre o projeto podem ser conferidas neste link.