Postado em 9 de maio de 2023 as 11:08:29 e atualizado em 26 de janeiro de 2024 as 09:13:46
O Município de Vitória da Conquista – BA, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, implementa o serviço denominado “ALVARÁ SIMPLIFICADO” para projetos de edificação a serem construídos nas tipologias unifamiliar, plurifamiliar (categoria casa geminada), serviços e/ou comercial de pequeno porte, localizados em logradouro público, observando-se os termos da Lei municipal nº 1.481, de 28 de dezembro de 2007, com vistas a agilizar o processo de aprovação dos referidos projetos.
Este procedimento de análise e requerimento visa propiciar a celeridade na expedição de alvará e autorizações, cabendo registrar que os itens a serem analisados correspondem aos parâmetros e requisitos atinentes às normas de construção vinculadas aos coeficientes, recuos e estudos específicos previstos em lei, bem como os itens especificados no Decreto Municipal n 22.604/2023.
DECRETO:
REQUERIMENTO:
DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE:
MODELOS:
Este procedimento poderá ser requerido através do Portal Tudo Fácil, através do serviço Alvará de Localização e Implantação SIMPLIFICADO ou fisicamente na Coordenação de Urbanismo da SEINFRA, com sede na Praça Tancredo Neves, s/n –Bairro Centro.
Coordenação de Urbanismo
Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
Praça Tancredo Neves, s/n – Bairro Centro
Fone: (77) 3424-8972
CEP 45000-907 – Vitória da Conquista – Bahia
urbanismo@pmvc.ba.gov.br
www.pmvc.ba.gov.br
