O processo de emissão de alvará para construção, reforma e legalização de obras em Vitória da Conquista está sendo feito de forma mais ágil pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra). A Portaria nº 007/2021 veio para tornar mais simples todos esses processos. Agora, dando entrada com toda a documentação solicitada na portaria, o processo será aberto e analisado uma única vez pelo analista que irá fazer o relatório com todas as pendências do projeto. O requerente vai receber um alvará provisório com validade de seis meses, tempo necessário para que as eventuais pendências sejam sanadas.

O coordenador de Urbanismo, Thiago Baleeiro, explica que “no decorrer desse período, o requerente vai dar entrada nas correções que foram apontadas no ato da emissão do alvará e, após isso, ele vai receber o alvará permanente, válido por dois anos. Após a finalização da obra, ele recebe o Habite-se, desde que esteja de acordo com o nosso código de obras, conforme solicitado pelo analista responsável”.

A portaria vem para dar ao cidadão ou empresa que deseja iniciar uma obra, a previsibilidade dos prazos e questionamentos feitos pelos analistas, para que as obras ou reformas sejam iniciadas de forma mais rápida ou garantir que o trabalho dos funcionários não seja descontinuado por conta de atrasos na emissão do alvará.

O secretário de Infraestrutura, Jackson Youshiura, destaca que essa iniciativa vai trazer mais crescimento e desenvolvimento para o município. “A ideia é que com essa portaria, e com diversas outras medidas que serão adotadas pela Seinfra, possamos alavancar mais ainda esse setor da construção civil que emprega muito e é responsável por grande parte dos negócios no país. A gente quer, de fato, tornar Vitória da Conquista um município extremamente atrativo para que as empresas venham para cá, gerem empregos e colabore com o nosso crescimento e desenvolvimento”, pontuou o secretário.