O fortalecimento da Agricultura Familiar foi pauta de uma reunião entre a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural e o Sebrae, nesta sexta-feira (13).

A reunião contou com a presença do secretário Gilmar Ferraz, coordenadores municipais e representantes da entidade. O assunto em pauta foi a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que funciona como uma carteira de identidade do agricultor familiar. Em Vitória da Conquista, essas declarações são emitidas pelo escritório da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão (Bahiater) e pelos Sindicados e Associações de Trabalhadores da Agricultura Familiar ou Sindicatos Rurais.

Atualmente, apenas 32% dos agricultores familiares locais estão com as DAPs válidas. O secretário de agricultura, Gilmar Ferraz, ressaltou o esforço do governo em aumentar esse número, “isso traz uma preocupação muito grande para o Governo Municipal e nós vamos correr atrás para que os agricultores tenham o auxílio que eles tanto precisam”, declarou o secretário da pasta. Segundo ele, os órgãos credenciados para emissão das DAPs serão convidados a participar de uma reunião, na próxima semana, para tratar do tema.

O Sebrae realiza atendimento e dá apoio aos agricultores com a DAP. O gerente adjunto do Serviço, em Vitória da Conquista, Lívio Muniz, ressaltou a importância dos agricultores renovarem a declaração. “Estamos buscando soluções para renovação das DAPs locais por meio de ações que possam fortalecer a Agricultura Familiar no município de Vitória da Conquista”, afirmou o gerente adjunto da unidade regional do Sebrae, Lívio Muniz.

DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) – Além de ser uma espécie de carteira de identidade do agricultor familiar, ela dá acesso às linhas de crédito rural do Pronaf, aos programas de compras institucionais, como a Aquisição de Alimentos (PAA) e o de Alimentação Escolar (PNAE), além da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), o Programa Garantia Safra e o Seguro da Agricultura Familiar, além de outras 15 políticas públicas. A emissão da DAP é gratuita, por isso os emissores credenciados não podem cobrar pela sua emissão.