A empresa de ônibus é notificada por viagem não realizada durante a paralisação

A Prefeitura de Vitória da Conquista vem acompanhando de forma atenta as paralisações e a decretação de greve por trabalhadores da Viação Cidade Verde, que reivindicam aumento de salário e melhores condições de trabalho.

Como se trata de uma questão trabalhista entre a empresa e seus funcionários, não cabe à Administração Municipal interferir diretamente nessa relação. No entanto, como gestor do sistema de transporte coletivo, o poder público municipal se utiliza de algumas ferramentas previstas no contrato com as empresas concessionárias, para garantir que a população não seja prejudicada no seu acesso a esse serviço.

A primeira providência foi exigir que fosse mantido o número mínimo de 30% dos veículos em operação, a fim de que todas as linhas continuassem a ser atendidas – ainda que com lacunas provocadas pelas paralisações. Esse efetivo, que equivale a 38 ônibus, é o total de ônibus da Cidade Verde que têm rodado pela cidade das 8h às 17h e das 20h à meia-noite.

Nos chamados horários de pico, das 5h às 8h e das 17h às 20h, nos quais há movimento bem mais intenso de passageiros, a frota completa tem estado nas ruas.

Outra atitude da Administração Municipal, também prevista contratualmente, foi emitir multas por cada viagem não realizada pela empresa. “Mas a Prefeitura não entra de maneira nenhuma como mediadora em qualquer relação entre empregados e empresa”, registra a coordenadora municipal de Transporte Coletivo, Valéria Schettini. “Contratualmente, essa é uma questão da concessionária. Não tem nada a ver com a Prefeitura de forma direta”.

Tarifa não será reajustada – Com relação às especulações sobre novo reajuste da tarifa do transporte coletivo, a coordenadora informa que isso não está discussão. “De forma nenhuma”, garante. O reajuste mais recente foi feito no final de janeiro, quando a tarifa passou para o atual valor de R$ 3,30.

“Depois de um ano e oito meses sem reajuste tarifário, houve um reajuste no mês de janeiro. E não tem nenhuma cogitação, nenhuma possibilidade de se pensar em reajuste tarifário neste momento”, esclarece Valéria, ressaltando ainda que, de acordo com o contrato, o reajuste só pode ocorrer uma vez por ano.

“A Prefeitura não faz reajuste tarifário fazendo projeção de gasto de empresas. Ele é sempre retroativo em relação àquilo que foi investido no serviço”, informa a coordenadora.