O município de Vitória da Conquista sediará uma audiência pública para apresentação do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Estado da Bahia. O evento, promovido pelas secretarias estaduais do Meio Ambiente (Sema) e Planejamento (Seplan), acontecerá no próximo dia 12 de março, no auditório da Centro Municipal de Atenção Especializada (Cemae).

O objetivo do ZEE Bahia é orientar o planejamento, a gestão, as atividades e as decisões do poder público, do setor privado e da sociedade em geral, relacionadas ao uso e ocupação do território, considerando as potencialidades e limitações do meio ambiente físico, biótico e socioeconômico, com vistas à implantação prática do desenvolvimento sustentável. A ação possibilita a incorporação das variáveis ambientais, nos projetos realizados pelo governo, por meio do diálogo com a sociedade, além de desenvolver alternativas de melhor uso dos recursos naturais e propor tecnologias sustentáveis.

De forma específica, o ZEE visa zonear o território baiano a partir da convergência de características sociais, econômicas e geoambientais, indicar prioridades para conservação da biodiversidade, definir critérios orientadores para atividades produtivas em cada porção do território (zona) e disponibilizar um banco de dados georreferenciados para a gestão territorial.

A ação é um instrumento da Política Nacional e Estadual de Meio Ambiente (Lei Federal nº 6.938/81, Decreto Federal n.º 4297/02 e Lei Estadual nº 10.431/06). O território baiano foi dividido em 36 zonas que reúnem características físicas, ambientais e socioeconômicas similares. São propostas diretrizes gerais e específicas visando o uso e a conservação da biodiversidade e dos recursos naturais, com orientações relacionadas ao uso e ocupação do solo em cada zona, considerando a sua vulnerabilidade natural e social, fragilidade ambiental e potencialidades socioeconômicas.