Momento de votação das propostas que serão levadas para as conferências estadual e federal

A Prefeitura de Vitória da Conquista e o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial realizaram, nesta quinta-feira (5), a 4ª Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial, com o tema “Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial”. O evento aconteceu no Auditório Lúcia Dórea (Cemae), e teve como objetivo assegurar a participação democrática de diversos segmentos da sociedade na construção de políticas públicas, com destaque para a população negra, comunidades quilombolas, povos ciganos, povos indígenas, povos de terreiro e comunidades tradicionais de matriz africana.

Três eixos temáticos nortearam as discussões e serviram de guia para a elaboração de propostas nos âmbitos municipal, estadual e federal: Igualdade e Democracia; Justiça Racial, e Reparação. Para o coordenador de Promoção da Igualdade Racial da Prefeitura de Vitória da Conquista, Ricardo Alves, esses espaços de debate contribuem para o avanço das pautas raciais não só no município, como em todo o país. “A conferência é uma instância maior da política de igualdade racial. É nela que governo e sociedade civil discutem, avaliam e traçam as próximas diretrizes para a implementação de políticas públicas. A participação popular é fundamental, não se faz política pública sem ouvir a população”, destacou.

A programação se iniciou com a leitura do regimento interno, seguida de uma saudação ancestral realizada pelo babalorixá Pai Léo de Otym. Para ele, a conferência é, sobretudo, um espaço de visibilidade. “A conferência representa um avanço imenso. Que momentos como esse ocorram todos os anos e que as pessoas saibam que estamos aqui, sejam negros, povos de terreiro ou quilombolas. Acho que esse espaço vai ser bom para isso, para que sejamos vistos”, afirmou.

Após a saudação religiosa, o evento seguiu com a mesa de abertura composta pelo assessor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), Denis Oliveira; o coordenador municipal de Igualdade Racial, Ricardo Alves; a presidente do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, Nana Aquino; o vereador Alexandre Xandó, representando o legislativo municipal; a secretária da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia (Sepromi), Ângela Guimarães; e o diretor do Instituto Quilombola do Território do Sudoeste Baiano, Josezito Ferreira.

Representando o secretário de Desenvolvimento Social, o assessor jurídico da Semdes, Denis Oliveira, reiterou que Vitória da Conquista tem avançado no campo da igualdade racial, mesmo diante dos desafios. Denis destacou ainda que a existência do Centro Integrado de Direitos Humanos representa um importante marco municipal. “As desigualdades precisam ser combatidas com políticas públicas, com investimento, seriedade e, sobretudo, com compromisso político e ético. Vitória da Conquista tem avançado, mesmo com as dificuldades de manter a política de igualdade racial sem cofinanciamento dos outros entes federados. Hoje, o Centro Integrado de Direitos Humanos representa um instrumento de efetivação e transversalidade das ações de direitos humanos e igualdade racial”, ressaltou.

Após a abertura, o evento seguiu com uma palestra ministrada pela advogada Dandara Pinho. Em seguida, os delegados se reuniram para discussão das propostas em cada um dos eixos temáticos: Igualdade e Democracia; Justiça Racial, e Reparação. As propostas elaboradas serão encaminhadas para as conferências estadual e nacional. “Esse é um momento muito importante para o nosso município, onde a sociedade civil e o poder público se unem para criar propostas. Vitória da Conquista tem uma grande quantidade de população negra e quilombola, por isso é muito importante que a gente se reúna e levante as nossas pautas, ajudando a reduzir o racismo estrutural dentro do nosso município”, explicou a presidente do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, Nana Aquino, que, junto com o Governo Municipal, participou da organização da conferência.

Vitória da Conquista: terra de povos indígenas e quilombolas

Nas discussões iniciais, os participantes reforçaram o protagonismo das comunidades quilombolas no município. Vitória da Conquista é um dos municípios com maior concentração de comunidades quilombolas do Brasil, sendo reconhecida como uma das 10 cidades com a maior população quilombola do país. Ao todo, são 33 comunidades quilombolas, sendo 32 rurais e uma urbana: o Beco de Vó Dola.

O diretor do Instituto Quilombola do Território do Sudoeste Baiano, Josezito Ferreira, destacou que esses dados reforçam a necessidade de que essas populações sejam ouvidas. “Esse é um momento importante para Vitória da Conquista e para nós, das comunidades tradicionais. Hoje, somos a terceira maior cidade da Bahia em quantidade de comunidades quilombolas. É histórico, porque a última vez que essa conferência aconteceu foi em 2013, e agora voltamos a debater as políticas públicas para os quilombolas, seja nos campos da saúde, educação, saneamento básico ou cultura. Esse é um momento de reparação”, pontuou Josezito.

Outro ponto levantado entre os participantes foi a invisibilidade das populações indígenas no território. A integrante da comunidade indígena de Ribeirão dos Paneleiros, Maria Elza de Oliveira, também relatou estar contente em poder participar da conferência. “Através daqui nós tiramos as políticas públicas. Nós precisamos disso porque há muito tempo ficamos sem conferência. É aqui que somos reconhecidos e discutimos, e levamos para o governo o que precisamos nas nossas comunidades. A expectativa é sempre dialogar, adquirir conhecimento e ver as conquistas que teremos”, relatou a liderança indígena.