Vitória da Conquista caminha para obter, pela terceira vez consecutiva, o Prefeitura de Vitória da Conquista busca alcançar pela terceira vez consecutiva o certificado fornecido pelo Selo Unicef. Isso, na prática, significa que o Município vem aprimorando e ampliando as ações voltadas para a proteção de crianças e adolescentes. Para isso, atua em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) e com o Conselho Tutelar.

Nesta edição, aderiram ao Selo Unicef 2.023 municípios de 18 estados, na Bahia são 236 municípios. O Selo Unicef é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira.

Complexo de Escuta Protegida, primeiro do Nordeste, estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência

Vitória da Conquista teve esse reconhecimento nos períodos 2013-2016 e 2017-2020 e no ano passado a prefeita Sheila Lemos assinou o termo de adesão ao Selo, dando início a várias ações nas áreas da Educação, Saúde e Proteção Social que, ao mesmo tempo que credenciam a administração municipal a mais uma premiação, propiciam avanços nas políticas públicas municipais de garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

“Quando o Município adere ao programa do Selo, está anunciando que se compromete a melhorar os indicadores sociais e a fazer acontecer, de maneira mais eficaz e eficiente, as políticas para a infância e a adolescência. É muito interessante, porque esse programa nos apresenta um trabalho de acompanhamento que corresponde até uma espécie de consultoria, porque eles nos ensinam a verificar. Eles nos estimulam, dentro das técnicas do Selo Unicef, a verificar e estudar melhor os nossos indicadores de impacto social”, explica Polímnia Cassimiro, articuladora do Selo Unicef em Vitória da Conquista.

Polímnia Cassimiro, articuladora do Selo Unicef no município

Os municípios que aderem ao Selo se comprometem a melhorar as políticas públicas municipais em sete áreas: 1) desenvolvimento infantil na primeira infância; 2) educação de qualidade para todos; 3) hábitos de higiene e acesso à água e saneamento assegurados para crianças e adolescentes nas escolas; 4) oportunidades de educação, trabalho e formação profissional para adolescentes e jovens; 5) desenvolvimento integral, saúde mental e bem-estar de crianças e adolescentes na segunda década de vida; 6) prevenção e resposta às violências contra crianças e adolescentes; e 7) proteção social e atenção integral para famílias vulneráveis via serviços intersetoriais.

Construção de políticas públicas

Além do avanço nesses indicadores sociais, há outras responsabilidades assumidas pelo Município. Deve-se, por exemplo, realizar ações que promovam e divulguem o engajamento nessas políticas, como a organização de fóruns municipais para discutir sobre infância e adolescência e outros eventos do tipo, a exemplo da Semana de Valorização da Paternidade, iniciada na terça-feira (16). A semana é uma ação do Selo Unicef, com as secretarias de Saúde, Educação, Desenvolvimento Social e Cultura.

Abertura da Semana de Valorização da Paternidade

Além desse, outros eventos semelhantes foram promovidos em dezembro de 2021 e em fevereiro deste ano. “Não é só a realização de ações, mas a construção verdadeira de políticas públicas que venham a melhorar esses indicadores. É uma série de estratégias que precisam ser adotadas para fazerem melhorar o caminho dessas políticas”, acrescenta Polímnia Cassimiro.

Trabalho intersetorial

A principal consequência da adesão ao Selo Unicef, segundo Polímnia, é a responsabilidade que o Governo Municipal assume de forma imediata. Os resultados são colhidos pelo público que é visado pelas políticas públicas. “É o engajamento do Governo Municipal em ações intersetoriais, na maioria das vezes, entre Saúde, Educação e Desenvolvimento Social. Mas também temos ações em parceria com as outras secretarias. O selo é do Governo, e não pertence a uma secretaria só”, informa.

A articuladora espera que, no final de 2024, o resultado seja positivo pela terceira vez consecutiva. “É um trabalho de muita responsabilidade e muito valioso. É um reconhecimento de que Conquista, como já vem acontecendo, tem sido referência nacional no que diz respeito às políticas públicas para a infância e a adolescência. Então, receber mais uma vez o certificado do selo Unicef, agora pela edição 2021 a 2024, é ratificar essa posição de referência. E um estímulo para que a gente busque sempre mais”, conclui.