O evento contou com a participação de servidores da assistência social, saúde e educação de Vitória da Conquista, além de outros 20 municípios baianos

A Prefeitura de Vitória da Conquista iniciou nesta terça-feira (8), a segunda edição do Seminário Intersetorial do Programa Bolsa Família. O evento foi organizado em articulação com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e contou com a participação de mais de 20 municípios do território do Sudoeste baiano. As discussões aconteceram no auditório da Universidade Federal da Bahia (Ufba).

Nesta edição, a Prefeitura decidiu dar ênfase ao protagonismo dos municípios na execução do Programa Bolsa Família, destacando a importância do trabalho regionalizado realizado diretamente com as famílias nos territórios. Ao longo da manhã, foram realizados dois painéis de debates, mediados por especialistas do MDS e do Ministério da Saúde (MS).

A mesa de abertura do evento foi composta pelos secretários municipais de Desenvolvimento Social, Saúde e Educação, por representantes da sociedade civil, do MDS e do Conselho Municipal de Assistência Social, além do coordenador estadual do Programa Bolsa Família, Jaimilton Fernandes.

Michael Farias

Para o secretário de Desenvolvimento Social, Michael Farias, a realização do seminário demonstra o compromisso da gestão municipal em contribuir para o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas), não apenas em Vitória da Conquista, mas na Bahia e no Brasil. “A Prefeitura de Vitória da Conquista vem ampliando os investimentos na política de assistência social, entendendo a importância do nosso município nessa articulação territorial. Hoje, nós temos mais de 20 municípios baianos reunidos para discutir os principais temas relacionados à gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família. Essa é uma maneira de apoiar tecnicamente os nossos trabalhadores e, ao mesmo tempo, potencializar o programa em toda a região Sudoeste”, afirmou o secretário.

Aprimorando as políticas públicas

Neste primeiro dia de evento, os painéis temáticos tiveram como foco a importância do CadÚnico para programas sociais, seu papel na melhoria das políticas públicas e o acesso a direitos. O diretor do Departamento de Operação da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, Márcio Fernandes Maurício, destacou como esse movimento de trazer o debate para os municípios é uma estratégia para aprimorar a gestão do Programa Bolsa Família e, consequentemente, a política de assistência social. “Quando essas iniciativas são realizadas, o MDS busca oportunidades para dialogar com os municípios e entender as dificuldades de gestão de cada território. Quando falamos do Bolsa Família, é preciso pensar que ele é um programa intersetorial, que envolve esforços de muitas áreas, e essa articulação conjunta contribui para tirar as pessoas de situações de pobreza, superando as vulnerabilidades”, ressaltou Márcio.

A representante do Ministério da Saúde, Maria da Guia, que é assessora técnica da Coordenação-Geral de Equidade e Determinantes Sociais em Saúde (CGEDESS), também pontuou como esse debate com os municípios é uma forma de melhorar a gestão do programa, garantindo um atendimento mais completo às pessoas assistidas. “Nosso intuito é que as condicionalidades de saúde sejam acompanhadas mais de perto pela atenção primária, para que possamos ver os usuários recebendo cuidado integral. Esse debate nos ajuda a ter um olhar mais completo, pensando na intersetorialidade com educação, saúde e assistência social. Essa visão intersetorial faz com que os profissionais comecem a ter um olhar mais inclusivo nessas políticas públicas”, destacou Maria da Guia.

Trabalho intersetorial e cumprimento das condicionalidades

A participação dos secretários municipais de Educação, Edgard Larry, e de Saúde, Fernanda Maron, reforçou a importância do trabalho coletivo entre diferentes secretarias para contribuir com uma melhor gestão do Programa Bolsa Família. Um dos principais pontos levantados por ambos foi a necessidade de uma articulação conjunta para acompanhar integralmente as famílias e garantir o cumprimento das condicionalidades do programa.

As condicionalidades citadas pelos secretários são uma estratégia para ampliar o acesso a direitos das famílias beneficiárias nas áreas de saúde – como vacinação e acompanhamento nutricional de crianças – e de educação, como a frequência escolar.

Mesa de abertura do evento com a participação dos secretário municipais e integrantes do evento

A secretária Fernanda Maron pontuou como os trabalhadores são essenciais para a execução do programa, garantindo que as famílias também tenham acompanhamento adequado nos serviços de saúde. “Políticas públicas não se fazem de forma isolada, mas sim com a união de diversos agentes. Precisamos colocar as teorias em prática, monitorando e trabalhando. É por isso que é necessário pensar em equipe, traçando um futuro melhor para todas as famílias”, destacou.

Já o secretário Edgard Larry ressaltou a importância dos gestores escolares e das equipes da Busca Ativa Escolar, que fazem a diferença acompanhando as famílias e garantindo a frequência escolar. “Na educação, os gestores escolares têm um papel fundamental nesse trabalho intersetorial. É sempre necessário ampliar esses debates para planejarmos de forma eficiente e correta as ações que iremos executar dentro das comunidades”, afirmou o secretário.

Histórias que inspiram

Durante o evento, uma usuária dos serviços de assistência compartilhou sua experiência como beneficiária do Bolsa Família. Juliana Pereira, de 39 anos, moradora da Lagoa das Flores, foi atendida pelo Cras Nossa Senhora Aparecida.

Juliana Pereira

Ela relatou como passou por muitas dificuldades e como a assistência social mudou sua vida, ajudando a criar vínculos e construir uma “segunda família”. Após sofrer um AVC, a equipe do Cras visitou sua casa, e, a partir de então, ela conheceu o Programa Bolsa Família e teve acesso a seus direitos. “Para mim é muito bom falar sobre esses serviços que são tão importantes na nossa vida. Momentos como esse contribuem para a melhoria dos nossos serviços”, relatou.

Qualificando o trabalho na ponta

Esses debates refletem diretamente no cotidiano dos trabalhadores que atuam no Programa Bolsa Família. Conforme pontuou o secretário de Desenvolvimento Social, esse trabalho é uma forma de continuar garantindo processos de formação para os servidores e melhorando o atendimento na ponta.

Beatriz Ferreira

Beatriz Ferreira, técnica do Cadastro Único, destacou o impacto desse trabalho. “Esses momentos são muito importantes porque nos trazem aprendizado e troca de conhecimentos. Além disso, também encontramos e conhecemos colegas que ficam em outras unidades e, no dia de hoje, até de outras cidades”, afirmou.