Atendimento sobre as condicionalidades do Programa Bolsa Família realizado no Cras Bruno Bacelar

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), por meio da Coordenação de Renda e Cidadania, tem realizado um acompanhamento contínuo às famílias que estão em descumprimento das condicionalidades do Programa Bolsa Família em Vitória da Conquista, visando garantir que essas famílias beneficiárias continuem tendo acesso a direitos básicos, como o da assistência social, da saúde e da educação.

As condicionalidades do Programa Bolsa Família são uma estratégia para ampliar o acesso a direitos das famílias beneficiárias nas áreas de saúde, a exemplo da vacinação e acompanhamento nutricional de crianças; e de educação, como a frequência escolar. O descumprimento de qualquer uma das condicionalidades é frequentemente informado ao Sistema de Condicionalidades do Programa Bolsa Família (Sicon), ferramenta de apoio à gestão intersetorial acompanhada por gestores federais, estaduais e municipais.

Irani Aguiar

Ao descumprir as condicionalidades, os beneficiários recebem um alerta do sistema para regularizar a situação. Caso isso não aconteça, o benefício pode ser bloqueado por um mês, em seguida suspenso por dois meses e, em último caso, cancelado. Por esse motivo, a Coordenação de Renda e Cidadania tem realizado oficinas de orientação com os pais em escolas, Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nos Centros de Referência de Assistência (Cras), a fim de conscientizar as famílias para a importância de cumprir as condicionalidades.

“As condicionalidades não são meras exigências. Esse cumprimento é também uma forma de garantir que as famílias tenham acesso a serviços básicos como educação, saúde e assistência social. Por isso, a gente tem dado todo esse suporte, junto às unidades dos territórios, como o Cras, para que as famílias consigam esse apoio na hora de justificar esse descumprimento no sistema”, pontuou a coordenadora de Renda e Cidadania, Irani Aguiar.

Acompanhamento especializado

Caso a família tenha sido informada de que está em uma das fases de não cumprimento das condicionalidades: alerta, bloqueio ou suspensão, a orientação é que procure o Cras para preenchimento do recurso junto ao Sicon, assim a situação pode ser revitalizada e o benefício volta a ser pago normalmente. Já na fase de cancelamento, a família terá que entrar na fila de espera para voltar a receber.

Todas essas fases podem ser acompanhadas com o apoio da equipe técnica do Cras mais próximo da residência do beneficiário. No Cras do Bruno Bacelar, esse acompanhamento especializado já começou. “A gente recebeu a lista com os nomes das famílias em descumprimento e iniciou essa busca ativa para encontrar as famílias e passar as orientações. Após a orientação, vamos atendê-las para ouvir cada justificativa e informar o sistema em formato de recurso, buscando impedir que esse benefício seja cancelado. Esse é o momento também que a gente inclui no serviço as famílias que não estão referenciadas e encaminha para outros serviços como o da saúde e da educação”, explicou a gerente do Cras Bruno Bacelar, Adriana Marinho.

A responsável familiar, Suzane de Vasconcelos, foi uma das beneficiárias que recebeu o alerta e participou da reunião do Cras Bruno Bacelar para regularizar a situação. “Meu benefício foi bloqueado e o próprio sistema me enviou um alerta pelo celular. Eles informaram que era para procurar o Cras porque o benefício ia ser bloqueado, então a gente precisaria justificar o que tinha acontecido, porque minha filha tinha faltado a escola. Agora eu vou trazer as justificativas de falta que eu peguei na escola e vou regularizar a situação. É muito importante ter o apoio da equipe do cras, porque a gente consegue ter essa demanda atendida e é tudo muito bem explicado”, relatou a beneficiária.

A pessoa que receber o alerta do descumprimento de condicionalidades pode se dirigir a qualquer dos postos de atendimento abaixo:

Cras 1 – Bruno Bacelar
Rua 1, n° 100, Lot. Bruno Bacelar, bairro Ibirapuera

Cras 2 – Vila América
Avenida Juscelino Kubitschek, s/n, Vila América, bairro Boa Vista

Cras 3 – Pedrinhas
Rua Antonio Nascimento, 930, bairro Cruzeiro

Cras 4 – Jardim Valéria
Avenida Dr. Jadiel Matos, 41, Lot. Jardim Valéria, Bairro Jatobá

Cras 5 – Zona Rural
Praça Catão Ferraz, s/n, Centro

Cras 6 – Nova Cidade
Rua Bela Vista, nº700A, Bairro Panorama

Extensão do Cras Nova Cidade (Praça CEUs)
Praça CEUs – Rua Joana Angélica, s/n Bairro Flamengo

Cras 7- Nossa Senhora Aparecida
Avenida Santa Cecília, nº 136, Próximo a Escola Nossa Senhora

Cras 8 – Miro Cairo
Avenida 11, nº 39, Loteamento Senhorinha Cairo, bairro Zabelê

Centro de Convivência Conquista Criança
Av. Desembargador Mármore Neto, s/n°, Cidade Modelo

Posto Avançado de Atendimento na Prefeitura da Zona Oeste
Av. Brumado, 205-289 – Ibirapuera, Vitória da Conquista – BA, 45077-048

Posto Avançado de Atendimento ao Cidadão I – (Subprefeitura José Gonçalves)
Endereço: Praça da Matriz, n° 11 – José Gonçalves

Posto Avançado de Atendimento ao Cidadão II – (Subprefeitura Inhobim)
Endereço: Praça Durval Santos s/n°, Inhobim

Posto Avançado de Atendimento ao Cidadão III – (Subprefeitura Bate Pé)
Endereço: Rua Bate Pé, 174, Centro – Bate Pé

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Avenida Juracy Magalhães, n° 182, Jurema