A Secretaria Municipal de Finanças e Execução Orçamentária (Sefin) realizou uma série de ações em 2022 com o objetivo de facilitar o atendimento à comunidade e melhorar a arrecadação, com medidas inovadoras para construir uma gestão tributária mais moderna, justa e eficiente. visando atender às crescentes demandas do município nas áreas social, de saúde e infraestrutura.

Uma das iniciativas foi a atualização da base do Cadastro Imobiliário do município, por meio de tecnologia digital. Esses dados serão utilizados não apenas pela Sefin, no cumprimento de uma política tributária mais justa, mas por todas as secretarias municipais, no desenvolvimento de programas e projetos que possam atender de forma efetiva às reais necessidades dos cidadãos.

Uma novidade, implantada no segundo semestre do ano passado, foi o novo site de serviços on-line. Mais moderno, intuitivo e de fácil acesso, oferece aos contribuintes a comodidade de utilizar os serviços sem precisar sair de casa. Além do serviços on-line, o contribuinte pode ter informações e resolver pendências pelo canal criado no aplicativo WhatsApp.

A Sefin executou, ainda, melhorias na estrutura física de alguns setores, para dar aos servidores mais qualidade na execução de suas atividades.

O conjunto de ações levadas a efeito pela gestão atual da Sefin levou projeto o “Faces de uma administração tributária inovadora – o caso do município de Vitória da Conquista”, do auditor fiscal municipal Alexssandro Campanha, a ser premiado com menção honrosa no Prêmio Tributare, realizado no mês de novembro, em Brasília.

Atividades rotineiras

Além das novidades implementadas, a Sefin também trabalhou com agilidade e eficiência nas atividades rotineiras. Foram mais de 60.200 atendimentos presenciais, referentes aos tributos daquele ano ou a pendências na Dívida Ativa.

Para reduzir a necessidade de comparecimento ao órgão e facilitar a vida do cidadão, o canal de WhatsApp viabilizou cerca de 11 mil atendimentos, para tratar de assuntos relacionados à regularização fiscal e outros serviços tributários.

A Sefin também realizou mais de 5.200 parcelamentos de tributos diversos inscritos na Dívida Ativa, promovendo a regularização fiscal dos contribuintes que procuraram o setor. Além disso, foram tramitados mais de seis mil processos de Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

O Cadastro Econômico do Município registrou mais de dez mil atendimentos a contribuintes pessoas jurídicas, a exemplo de novos cadastros, alteração, baixa e inatividade. O serviço contabilizou ainda 5 mil novos microempreendedores individuais.

Outros cinco mil foram atendidos com orientações tributárias, a exemplo de emissão de nota fiscal, alteração de endereço e atividade e desenquadramentos. Além disso, a Sefin também efetuou mais de 17 mil contatos com os contribuintes, a fim de conscientizá-los sobre a importância de estar em dia com o Fisco Municipal, evitando a judicialização dos débitos.

Outra novidade foi a aprovação do novo Código Tributário e de Rendas do Município, que passou a vigorar neste mês de janeiro. De acordo com o secretário da pasta, Jonas Sala, a meta da Sefin é continuar buscando inovações e novas formas de melhor atender ao contribuinte. Está nos planos uma reforma do espaço de atendimento ao público, que terá mais conforto e melhorias tecnológicas à disposição.