* Programação sujeita a alteração

04/12/2023 (segunda-feira)

Noite – FÓRUM DE GESTÃO PÚBLICA (19:00h – 22:00h):

  • Conferência 1 – Tema: “Corrupção e compliance officer – controle e responsabilidade”. Palestrante: Nefi Cordeiro – Jurista, professor e ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
  • Conferência 2 – Tema: “Desafios e Oportunidades para a promoção da equidade de gêneros nas discussões governamentais – 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”. Palestrante: Adiane Jaqueline Neves da Silva Oliveira – Juíza de Direito e Coordenadora Regional da Associação dos Magistrados da Bahia;
  • Conferência 3 – Tema: Governança e prevenção de litígios na advocacia pública- desafios regulatórios e legislativos. Palestrante: Walter José Fayad de Moura – Procurador do STJD, Ganhador Prêmio Innovare 2018, Presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional.

05/12/2023 (terça-feira)

Tarde – ABERTURA OFICIAL (13:00h – 18:00h):

  • Credenciamento;
  • Abertura / Composição de Mesa;

III SEMINÁRIO REGIONAL DE CONTROLE INTERNO – UCIB:

  • Palestra 1 – Tema: A relevância do Controle Interno nas ações preventivas e no apoio às ações do Controle Externo. Palestrante: Ronaldo Nascimento Sant’Anna – Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia – TCM-BA;
  • Palestra 2 – Tema: Relatório de Sustentabilidade – a nova fronteira do controle público. Palestrante: Inaldo da Paixão – Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia – TCE-BA;
  • Palestra 3 – Tema: Desafios do Controle Interno para a melhoria da gestão pública. Palestrante: Edmar Moreira Camata – Secretário de Estado de Controle e Transparência do Estado do Espírito Santo e Presidente eleito do Conselho Nacional do Controle Interno – CONACI.

Noite – ENCONTRO DE PROCURADORIAS DO INTERIOR DA BAHIA – (19:00h – 22:00h):

  • Painel 1 – Tema: “Transação Tributária em âmbito municipal”. Palestrantes:
  1. Mediador: Andrei Salomão – Procuradoria do Município de Vitória da Conquista-BA;
  2. Thales Francisco Amaral Cabral – Procuradoria do Estado da Bahia; e
  3. Frederico Silveira – Advogado, Professor do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – SP, Vice-presidente da OAB/BA – Subseção Vitória da Conquista-BA.
  • Painel 2 – Tema: Boas práticas administrativas e condutas vedadas em período eleitoral. Palestrantes:
  1. Mediadora: Maria José Viana Santos – Procuradoria do Município de Vitória da Conquista-BA;
  2. Edivaldo Ferreira Júnior – Advogado, Professor e Vereador do Município de Vitória da Conquista-BA; e
  3. Carina Cristiane Canguçu Virgens – Desembargadora Substituta do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

 



06/12/2023 (Quarta-feira)

Manhã – SEMINÁRIO REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA  (08:00h – 12:00h)

  • Recepção; 
  • Celebração ao Dia Internacional Contra a Corrupção. Tema: Boas Práticas de Governança, Transparência, Ouvidoria e Controle Interno. Palestrantes:
  1. Pedro José Suffredini, secretário do Tribunal de Contas da União – TCU na Bahia;
  2. Antonio Veiga Argollo Neto – Chefe do Núcleo de Prevenção à Corrupção e Ouvidoria da CGU-R/BA e Diretor-Executivo Rede de Controle da Gestão Pública na Bahia;
  3. Frank Monteiro Ferrari – Promotor de Justiça MP-BA e Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa- CAOPAM;
  4. Roberto D’oliveira Vieira – Procurador da República – Ministério Público Federal (MPF);

(PALESTRANTES A DEFINIR).

Tarde – Oficinas (14:00h – 17:45h):

  1. Tema: Ouvidoria e Lei de Acesso à Informação. Facilitador: Antonio Veiga Argollo Neto – Chefe do Núcleo de Prevenção à Corrupção e Ouvidoria da CGU-R/BA e Diretor-Executivo Rede de Controle da Gestão Pública na Bahia;
  2. Tema: Governo Aberto. Facilitador: Patrícia Marques – Coordenadora de Governo Aberto Governo Aberto da Prefeitura de São Paulo;
  3. Tema: Trilha de responsabilização –  Ouvidoria e Corregedoria. Facilitadores: Antonio Gabriel Oliveira – Advogado e Corregedor Geral do Município de Vitória da Conquista (PMVC); e Thaisy Gusmão – Psicóloga e Ouvidora-geral do Município de Vitória da Conquista (PMVC);
  4. Tema: Fiscalização de contratos e responsabilização de entes privados. Facilitador: Conceição Castellucci – graduada em Direito; especialista em Gestão e Direito Municipal; diretora adjunta de Assistência aos Municípios do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (DAM/TCM-BA); e Coordenadora do Grupo de Trabalho de Implementação da Lei nº 14.133/2021 no TCM/BA;
  5. Tema: Prevenção à Corrupção em Contratos de Licitação – Nova Lei de Licitações. Facilitador: Edimário Freitas de Andrade Júnior – Advogado e Secretário de Gestão e Inovação do Município de Vitória da Conquista (PMVC);
  6. Tema: Controle, Governança e Padrão Mínimo de Qualidade – SIAFIC. Facilitador: André Lorenço da Silva Rêgo – Chefe da 2ª Divisão de Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA);
  7. Tema: Como executar uma auditoria operacional – definição de trabalho padronizado. Facilitadora: Menara Damião – Auditora Interna da Prefeitura Municipal de Alagoinhas e vice- presidente da União das Controladoria Internas da Bahia – UCIB.

OBS: com pausa de 15 minutos para café (Coffee Break). 


07/12/2023 (Quinta-feira)

Manhã – Oficinas (08:00h – 12:00h):

  1. Tema: Controle de Conformidade das Licitações. Facilitador: Maike de Oliveira – Presidente da União das Controladorias do Estado da Bahia (UCIB) e Controlador Geral do Município de Itaberaba – BA;
  2. Tema: O Controle Interno sob a ótica da Lei 14.133/2021 – As três linhas de defesa. Facilitadora: Larissa Almeida de Freitas Nascimento – Contadora e Controladora Interna do Município de Vitória da Conquista (PMVC);
  3. Tema: Regras gerais para elaboração de Relatório de Auditoria Interna. Facilitador: Daniel Gomes Arruda – Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado da Bahia – TCE-BA;
  4. Tema: Ferramentas de Gestão e Transparência da Plataforma TransfereGov. Facilitadora: Flávia Medeiros – Administradora e Coordenadora Substituta de Governança e Gestão do DTPAR – Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;
  5. Tema: O desafio da Transparência pública no âmbito municipal. Facilitadores: Mateus Nascimento Novais – Jornalista e Secretário de Transparência, Controle e Prevenção à Corrupção do Município de Vitória da Conquista (PMVC); e Irma Mirlayne Ferraz – Contadora, especialista em Gestão Pública e Auditoria do Setor Público, membro do Núcleo da Transparência do município de Vitória da Conquista (PMVC);
  6. Tema: Implantação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) por meio das Ouvidorias Municipais. Facilitador: Alexandre Sanches Vicente – Ouvidor-geral e Encarregado de Dados Pessoais do Município de Londrina.
  7. Tema: A perspectiva do controle na análise das alterações orçamentárias – mitos e verdades. Facilitador: Rodrigo Cardoso Bulhões – Secretário Municipal de Financas e Execução Orçamentária (PMVC), Contador, graduando em Direito, Certificado Internacional pela APMG em PPP.

OBS: Com pausa de 15 minutos para café (Coffee Break). 

Tarde – CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO (14:00h – 17:30h):

  • Recepção;
  • Palestra 1 – Tema: Estruturação da Política de Transparência e Integridade Pública – o caso de Vitória da Conquista – BA. Palestrante: Mateus Novais – Secretário Municipal de Transparência, Controle e Prevenção à Corrupção (PMVC);
  • Palestra 2 – Tema: Trilha de Responsabilização: Combatendo Discriminação e Assédios Moral e Sexual. Palestrante: Gilberto Waller Junior – Corregedor da Procuradoria-Geral Federal – AGU;
  • Palestra 3 – Tema: Governança e Gestão de Riscos como instrumentos de melhoria da Gestão Pública. Palestrante: Cristiane Nardes – diretora do Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance (IGCP);
  • Palestra 4 – Tema: Governança e Gestão de Riscos como instrumentos de melhoria da Gestão Pública, sob o olhar do Controle Externo. Palestrante: Augusto Nardes – Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e Embaixador da Rede Governança Brasil.
  • Encerramento.

 

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