Denominado de Governança Cidadã, programa de iniciativa da Secretaria Municipal de Governo (Segov), com a participação da Secretaria de Transparência, Controle e Prevenção à Corrupção (STPC) e da Ouvidoria Geral do Município, vai buscar estreitar a relação da gestão municipal com a população, garantindo maior participação dos cidadãos nas definições governamentais do seu interesse.

O Governança Cidadã se baseia em procedimentos utilizados pela Prefeitura de Salvador, com quem a equipe mantém parceria para a sua implantação. Em fase de elaboração, o programa foi apresentado à prefeita Sheila Lemos, que aprovou o nome e, elogiou, principalmente, um dos primeiros desdobramentos previstos pela equipe, o projeto Governando Com as Pessoas.

Equipe apresenta esboço do programa

“Se nós não colocarmos as pessoas participando das decisões governamentais, elas não se sentem integradas. A gente abre as discussões sobre o orçamento para a população, que poderá, então, entender a nossa capacidade de atender suas reivindicações”, afirmou Sheila, assim que conheceu o pré-projeto elaborado pela equipe de trabalho. “Nós somos pessoas servindo a outras pessoas. E estamos aqui para governar para elas”, acrescentou a gestora.

O programa está sendo gestado de forma intersetorial. “Estamos dialogando com todos os colegas”, informou a secretária de Governo, Geanne Oliveira, responsável pelas articulações internas e pelos contatos com a equipe da Prefeitura de Salvador. “Não é uma ação apenas da Segov, com a Transparência e a Ouvidoria, é uma ação de governo, chancelada pela prefeita Sheila Lemos e em parceria com a Prefeitura de Salvador”, explicou.

Geanne Oliveira explica iniciativa à prefeita

Novas formas de participação popular

Em linhas gerais, o objetivo do programa Governança Cidadã é aumentar a aproximação da Prefeitura com a população, por meio de instrumentos mais modernos e dinâmicos, que garantam a escuta e o atendimento das necessidades identificadas pela própria população a respeito de obras, serviços ou ações para cada bairro ou localidade rural do município.

Em termos práticos, pretende-se fazer, inicialmente, uma divisão do município em zonas, tanto na área urbana quanto na rural. Uma equipe técnica será designada especificamente para a aplicação do projeto. A criação de Conselho Cidadão, que será responsável por cada área zoneada, será levada ao Conselho Municipal de Usuários de Serviços Públicos.

“Essa ideia atende plenamente aos pré-requisitos do governo aberto, ou seja, trazer os cidadãos para participarem dessas discussões”, complementa o secretário municipal de Transparência, Controle e Prevenção à Corrupção, Mateus Novais.

Sheila: “Sei que já deu certo, porque as pessoas envolvidas estão empolgadas e envolvidas”.