Revitalização do auditório Lúcia Dórea

Oportunidade de reconstruir a própria história e, ao mesmo tempo, contribuir para a conservação dos espaços públicos. Essa é a proposta do programa Começar de Novo, que atualmente conta com 30 pessoas em cumprimento de pena no regime semiaberto, atuando em serviços de manutenção de equipamentos municipais de Vitória da Conquista.

Nesta semana, os participantes estão trabalhando na revitalização do auditório Lúcia Dórea, no Centro Municipal de Atendimento Especializado (Cemae), com serviços de pintura e pequenos reparos. O trabalho também faz parte da preparação do espaço para receber atividades do projeto Justiça em Território, iniciativa itinerante do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que acontece nos próximos dias.

Desenvolvido em parceria pelo TJBA, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) e a Prefeitura Municipal, o “Começar de Novo” oferece oportunidades de trabalho, qualificação profissional e reintegração social. Atualmente, o programa conta com 24 homens e seis mulheres, que contribuem para a conservação de diferentes equipamentos públicos do município.

Criado nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2009, o programa vem sendo desenvolvido em Vitória da Conquista com a administração municipal desde 2018. A parceria pioneira no estado abriu caminhos e hoje serve de modelo de referência para outros municípios baianos, a exemplo de Feira de Santana.

O coordenador da Secretaria de Governo e Participação Social, Joaldir Rocha, destaca que a proposta vai além da oferta de mão de obra para os serviços de manutenção, incluindo atividades de formação e desenvolvimento pessoal.

“Além da atividade laboral, a gente fornece aos internos cursos profissionalizantes e palestras motivacionais. É um projeto que realmente faz grande diferença. Não é à toa que Vitória da Conquista é, pelo quarto ano consecutivo, a cidade mais segura da Bahia para se viver. Nós temos a convicção de que este projeto, juntamente com as demais forças de segurança, contribui diretamente para isso, porque entendemos que investir na ressocialização é também investir na segurança pública do município”, pontua.

Joaldir Rocha

A perspectiva de uma nova vida

Para quem veste a camisa do projeto e vivencia a rotina de trabalho nos equipamentos municipais, a oportunidade representa um divisor de águas. Para um dos internos que integram o programa, a rotina e a visão de mundo se transformaram após o ingresso na iniciativa.

“Eu vim conhecer o projeto depois que fui para o semiaberto. Sabia do trabalho da prefeitura, mas não imaginava essa inclusão. Ter essa oportunidade de nova ressocialização faz a gente passar a ver a sociedade com outros olhos, valorizar de onde a gente veio e onde está hoje”, compartilhou o interno durante seu trabalho de pintura no Cemae. 

Ele também destacou o impacto positivo do programa no cotidiano e nas relações humanas: “Mudou muito a nossa expectativa de vida, até no sentido de um ‘bom dia’, ‘boa tarde’ ou ‘boa noite’. O projeto nos dá esse respaldo de respeito ao próximo. É muito gratificante, porque nem todos querem abraçar essa chance, mas para a gente que está no projeto é algo para abraçar mesmo no dia a dia”.

Além da qualificação profissional e do aprendizado diário pautado pela disciplina e pela responsabilidade, que ele resume com o cuidado de quem “pisa em algodão para andar pelo certo”, o programa assegura direitos fundamentais previstos em lei, como a remição de pena e o incentivo à leitura.

“A gente tem a diminuição da pena através do trabalho, na proporção de três dias trabalhados para um dia a menos na condenação. Além disso, temos a remição pela leitura, em que mensalmente lemos um livro, como a Bíblia e obras de diversos autores, fazendo um resumo que abre a nossa mente para a realidade e nos foca em um sentido novo. Saber que a sociedade hoje vê a gente diferente, que nossa família tem orgulho da nossa mudança, isso é uma gratificação que não tem palavras”, concluiu.

O Programa “Começar de Novo”

O programa assegura aos participantes remuneração, capacitação profissional, remição de pena por meio do trabalho e de atividades educacionais (como a leitura mensal de livros com elaboração de resenhas), fortalecendo os laços familiares e comunitários, preparando os egressos e apenados para o retorno definitivo ao convívio social com autonomia e dignidade.