Cerca de 60 agricultores familiares de diversas localidades da zona rural de Vitória da Conquista atenderam a convocação da Secretaria Municipal de Agricultura (Semagri) e compareceram em peso na manhã dessa sexta-feira, 2, à Semagri, para discutir o Programa Garantia Safra. A Prefeitura Municipal, exercendo o papel que lhe cabe no processo, renovou a adesão ao programa, solicitando mil cotas para o período agrícola 2013-2014.

“Mais uma vez, a Prefeitura, em atenção ao trabalhador do campo e devido à seca que tem atingido o interior do município, aderiu ao Programa Garantia Safra. Inclusive, para este período de 2013-2014, com o objetivo de possibilitar o benefício a um número ainda maior de agricultores, ampliamos o pedido de 800 feito ano passado, para mil cotas este ano”, informou o secretário municipal de Agricultura de Desenvolvimento Rural, Odir Freire.

O Garantia Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) destinada a agricultores que perderam mais de 50% da safra por causa da seca ou excesso de chuvas. Além dos agricultores, também participaram da reunião promovida pela Semagri os sindicatos dos Trabalhadores Rurais e dos Pequenos Produtores Rurais.

Na oportunidade, as lideranças rurais presentes avaliaram como positiva essa iniciativa da Prefeitura, por meio da Semagri, em promover uma reunião para informar sobre o programa. Pessoas como o senhor Manoel Pereira, agricultor do povoado de Poço Comprido II, região de Bate-Pé, fizeram questão de deixar um pouco os afazeres na roça para participar do encontro e obter mais informações sobre o Garantia Safra.

“Pra mim, essa reunião é muito importante, por isso nada me impediu de vir aqui ter mais informações. A Prefeitura também está sempre lá na região nos informando sobre essas questões e quando vem uma ajuda dessa, do Garantia Safra, é muito bom”, disse o agricultor. Seu Manoel, inclusive, já planeja repassar o conhecimento adquirido aos agricultores circunvizinhos.

Passo a passo – Uma vez que a adesão já foi feita pela Prefeitura, a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) está inscrevendo os agricultores que se enquadram nos requisitos do programa: ser agricultor familiar conforme definido pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); ter renda familiar mensal de até 1,5 salário mínimo e não ter mais de 5 hectares de área plantada.

“O papel da EBDA é fazer a inscrição do agricultor no programa e instruí-lo sobre as normas e os prazos desse processo, sendo que o documento necessário é a DAP – Documento de Aptidão Familiar –, além dos requisitos relacionados”, esclareceu o engenheiro agrônomo da EBDA, Ariel Peixoto. As inscrições podem ser feitas até o dia 1º de outubro de 2013.

Com os agricultores inscritos, o EBDA gera uma lista em que são verificados os critérios de participação definidos em lei e a encaminha para o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Posteriormente, o MDA homologará a lista com os agricultores que poderão ser beneficiados pelo Garantia Safra.