Nesta sexta-feira (18), a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SMDR) realizou o último mutirão de inscrições para o Programa Garantia-Safra 2026/2027, na sede da Associação dos Agricultores Familiares das Comunidades Remanescentes de Quilombos de Oiteiro e Região, localizada no distrito de Pradoso. As inscrições podem ser realizadas presencialmente na SMDR, até terça-feira (22), ou on-line, por meio da plataforma Gov.br e do site do Garantia-Safra.  

De acordo com o coordenador de Agricultura Familiar, Eduardo Castro, desde a abertura das inscrições no mês de julho, a SMDR realizou mais de 20 mutirões, com um total de 1.961 produtores atendidos até o momento. As ações tiveram como objetivo otimizar o acesso ao serviço, possibilitando o atendimento das comunidades da zona rural sem a necessidade de deslocamento até a sede municipal. “Durante esse período de inscrição, além do atendimento na secretaria, nós rodamos todo o interior do município, inclusive as subprefeituras, e diversas comunidades quilombolas, assentamentos e outras comunidades também. Nós estivemos presentes realizando tanto a inscrição do agricultor no CAF, como também a inscrição no Garantia-Safra”, destacou.

Eduardo Castro

Democratização do acesso aos serviços públicos 

A região do Oiteiro é composta por, aproximadamente, 500 famílias e abrange um território que contém outras oito comunidades: Poço de Aninha, Manuel Antônio, Caldeirão, Muritiba, Riacho de Teófilo, Baixão, Lagoa de Maria Clemência e Lagoa da Tabua. Algumas dessas localidades estão situadas a cerca de 4 km de distância da associação. O líder quilombola Valdenilson Gonçalves agradeceu o apoio prestado pela Prefeitura e destacou a importância de aproximar os serviços públicos da comunidade. 

“Às vezes tem pessoas que não conhecem ou sentem dificuldade em ter acesso a esses benefícios, principalmente das comunidades quilombolas, que têm uma despesa para se deslocar até o setor que faz esse trabalho. Elas têm dificuldade em relação a transporte, a preços de passagem, por exemplo. Então, a gente agradece à secretaria e à administração municipal, porque é muito importante para nós recebermos esse trabalho aqui dentro do nosso quilombo, dentro das comunidades”. 

A lavradora Edineide Batista Santos é moradora da comunidade quilombola Lagoa de Maria Clemência, e afirma que a possibilidade de ser atendida mais próximo de casa facilita o acesso. “Tudo que a gente precisa, a gente tem que se  deslocar para buscar os órgãos em Conquista, às vezes a gente vai, não dá certo, marca para outro dia. E quando vem na nossa comunidade facilita muito, porque aqui oferece todos os serviços que a gente tem necessidade, então é muito importante”. 

Além da inscrição para o Programa Garantia-Safra, durante a ação também foram oferecidos os serviços de cadastramento e atualização do Cadastro Nacional de Agricultura Familiar (CAF) e de declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).