Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Postado em 31 de outubro de 2024 as 15:00:24
A Prefeitura de Vitória da Conquista publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (31), o aviso de prorrogação do Chamamento Público nº 11/2024 para credenciamento da Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura. O prazo segue agora até o dia 21 de novembro. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas por meio de formulário eletrônico: https://forms.gle/s4hyn7Bi8f64mcjY9.
O objetivo do Edital é premiar, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab), 52 entidades e coletivos que já desenvolvem projetos, iniciativas, atividades ou ações nos Pontos e Pontões de Cultura com ou sem CNPJ, além de entidades (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ) que ainda não são certificados.
De acordo com a Lei Cultura Viva, os Pontos de Cultura são entidades sem fins lucrativos, grupos ou coletivos com ou sem constituição jurídica, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais continuadas em suas comunidades ou territórios. Já um Pontão de Cultura é uma entidade cultural ou instituição pública de ensino que articula um conjunto de outros pontos ou iniciativas culturais.
Serão repassados ao município, por meio da Pnab, o valor total de R$ 620 mil para a premiação dessas 52 entidades e/ou coletivos, dividido entre estas duas categorias:
Entidades com Constituição Jurídica de acordo com os critérios do edital – R$15 mil cada prêmio, com total de 20 premiações para esta categoria.
Coletivos informais – R$10 mil cada prêmio, num total de 32 premiações para esta categoria.
Em todos os casos, é necessário que as entidades e coletivos comprovem, no mínimo, dois anos de desenvolvimento de atividades culturais na comunidade local.
Informações e esclarecimentos podem ser solicitadas pelos e-mails assuntosculturais@gmail.com ou gercompras.semgi@pmvc.ba.gov.br.
Acesse aqui o edital completo.