A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, vem desenvolvendo diversas políticas de inclusão social. Uma delas é a realização da capacitação para os envolvidos na execução do programa Bolsa Família (PBF) e os líderes das comunidades quilombolas, a fim de instruí-los sobre o cadastramento de indivíduos no Bolsa Família.

Segundo o coordenador de Políticas de Inclusão Social, Jaimilton Fernandes, “a formação que esses líderes vão receber é fundamental na identificação de famílias em pobreza e extrema pobreza que necessitam ser cadastradas ou ter seus dados atualizados”, explica.

Programa Bolsa Família – Para receber o benefício do Programa Bolsa Família, as famílias devem assumir os compromissos referentes à educação, saúde e assistência social, como a frequência escolar superior a 85% das crianças, realização do pré-natal, entre outros.

Para verificar se os beneficiários estão cumprindo essas condicionalidades, é feito um acompanhamento gerencial das famílias, por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e pelo grupo gestor do Programa Bolsa Família. E para viabilizar essa iniciativa, os técnicos dos centros estão passando por oficinas para acessar o Sistema de Condicionalidades (Sicon), utilizado para verificar os motivos que levam as famílias mais vulneráveis descumprirem os compromissos com a saúde, educação e assistência social.

Mais ações – No início deste ano, já foi elaborado pelo Comitê Gestor do Programa Bolsa Família o plano de ação 2013 que norteará as atividades do setor, a exemplo o cadastramento de novas famílias, atualização das informações das famílias incluídas no CadÚnico e revisão dos dados dos beneficiários do programa.

O plano também será importante na implementação de programas complementares ao PBF, voltados ao desenvolvimento das famílias beneficiárias, especialmente nas áreas de alfabetização e educação de jovens e adultos, capacitação profissional, geração de trabalho e renda, acesso ao microcrédito produtivo orientado e desenvolvimento comunitário e territorial.