O lançamento da campanha de enfrentamento ao trabalho infantil contou com a participação de toda a rede de proteção social

A Prefeitura de Vitória da Conquista lançou, nesta quinta-feira (12), a campanha municipal de enfrentamento ao trabalho infantil, com o tema: “Vamos aceitar ou agir diante dessa realidade? Vitória da Conquista diz não ao trabalho infantil!”. O evento de abertura foi realizado na Praça CEU J. Murilo, no bairro Alto Maron, e contou com apresentações musicais de jovens referenciados em unidades da assistência social do município, além da presença da comunidade e de representantes da Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes do município.

Na abertura, a prefeita Sheila Lemos ressaltou que o trabalho infantil é uma problemática complexa que exige ações integradas e permanentes. Segundo ela, a gestão municipal tem atuado de forma articulada com a rede de proteção social, não apenas no combate direto ao trabalho infantil, mas também no fortalecimento das famílias, prevenindo situações de vulnerabilidade. “Quando a gente entende que o combate ao trabalho infantil deve ser uma ação de todos e não só de um, a gente consegue desenvolver ações mais eficazes na garantia da proteção dos direitos de crianças e adolescentes. Vitória da Conquista precisa ser uma cidade segura para nossas crianças crescerem e o Governo Municipal tem priorizado isso”, afirmou a prefeita.

Organizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), por meio do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), a campanha é realizada anualmente durante o mês de junho, quando se celebra o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Seu objetivo é informar e mobilizar a sociedade e a rede de proteção para garantir uma infância digna, saudável e protegida.

De acordo com o secretário da Semdes, Michael Farias, a campanha é uma estratégia da gestão que visa conscientizar toda a sociedade da importância de combater o trabalho infantil, garantindo um desenvolvimento pleno de crianças e adolescentes. “Estamos empenhados nesse compromisso coletivo de enfrentar o trabalho infantil. Para isso, nós estamos fortalecendo a rede de assistência social para garantir que crianças, adolescentes e suas famílias sejam protegidas socialmente. Estamos nos conectando cada vez mais com a política de educação, no sentido de trabalhar a evasão escolar, buscando garantir também que as organizações da sociedade civil façam esse compromisso coletivo de tornar Vitória da Conquista livre do trabalho infantil”, afirmou o secretário.

O lançamento também contou com a participação dos Conselhos Tutelares. Para o conselheiro Paulo Barros, que atua na Zona Rural, a comunidade desempenha um papel fundamental no combate ao trabalho infantil. “Nós temos feito um trabalho educativo, preventivo e de atuação direta quando os casos chegam. O desafio é grande, mas estamos prontos para acolher as famílias. Nós temos vários canais por onde chegam as denúncias e o Conselho Tutelar é uma das portas de entrada. Temos o Disque 100 também, que a comunidade pode sinalizar, apontar e denunciar. O lugar de criança é na escola, aproveitando essa fase da vida para brincar e para se preparar para um futuro melhor”, afirmou Paulo.

Estiveram presentes no evento, representantes das secretarias municipais de Desenvolvimento Social (Semdes), Saúde (SMS), de Desenvolvimento Econômico (SMDE) e de Educação (Smed), da Guarda Municipal de Vitória da Conquista, poder legislativo municipal, do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), dos Conselhos Tutelares, do Núcleo de Cidadania de Adolescentes (Nuca), da Pastoral do Menor e do Instituto Bemmaker.

Para a presidente do CMAS, Leda Freitas, é essencial que o município siga avançando no fortalecimento da rede de proteção. “É um dia muito importante em que nós reafirmamos o nosso compromisso, como rede, de combater a exploração infantil no município. Esse compromisso conta com todos os parceiros, instituições governamentais e não governamentais. Entendemos que não é uma luta fácil, mas temos certeza que um dia nós conseguiremos garantir que crianças e adolescentes estejam na escola, possam brincar, sorrir e viver sem romper a infância”, disse Leda.

A professora Nanci Reis, que também participou do evento, elogiou a iniciativa e destacou a importância de ações que envolvam a comunidade na defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes. “É muito importante essa rede que se formou dentro do município para proteger a criança e o adolescente, mas a gente precisa continuar avançando. Quando chega um programa que fortalece e informa os meninos, de certa forma, isso ajuda muito”, avaliou a professora.

Ações permanentes de combate

Além da campanha, a Semdes desenvolve, durante todo o ano, ações integradas e contínuas de identificação, prevenção e enfrentamento ao trabalho infantil. Crianças e adolescentes encontrados nessa situação passam a ser acompanhados pelo Peti, com inserção em serviços como o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif), o Serviço Especializado de Proteção e Atendimento a Famílias e Indivíduos (Paefi) e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). Essas iniciativas visam romper o ciclo de violações, fortalecer os vínculos familiares e garantir o acesso a políticas públicas essenciais.

Ainda no lançamento, a prefeita Sheila Lemos também destacou os esforços do município em criar condições para o desenvolvimento saudável da infância e adolescência, lembrando que Vitória da Conquista tem sido reconhecida nacional e internacionalmente por suas políticas públicas voltadas para esse público. Na oportunidade, ela anunciou ainda a iniciativa do Governo Municipal de ampliar as oportunidades de inserção regularizada de jovens no mercado de trabalho.

“A gente precisa fortalecer as famílias, garantindo que as crianças estejam nas escolas e que os jovens entrem no mercado de trabalho no momento certo. E o poder público pode ajudar nisso, sim. Nós já temos estágios para os jovens que estão no nível técnico e superior, e agora a Prefeitura está em tratativas para criar oportunidades do Programa Primeiro Emprego também no serviço público, tudo conforme a lei. A gente está abrindo mais uma porta para fortalecer a proteção das nossas crianças. Os jovens precisam de emprego e terão segurança nesse processo”, anunciou a chefe do executivo.