O Governo Municipal tem fortalecido o diálogo e a participação da sociedade civil nas ações realizadas, ao mesmo tempo em que busca garantir os direitos das pessoas mais vulneráveis e capacitar e valorizar os servidores municipais. Prova disso são os programas Governando com as Pessoas, Começar de Novo e Escola de Governo, tocados pela Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Governo (Segov).

Em ato final das entregas do projeto-piloto Governando com as Pessoas, Começar de Novo é homenageado

Governando com as Pessoas

Além de fortalecer os conselhos municipais, dispositivos legais e constitucionais que garantem a participação popular e a gestão democrática, o Governo para Pessoas lançou o Programa Governando com as Pessoas, que foi testado e aprovado no bairro Zabelê, em 2023, e que este ano rodará em todo o município.

No Governando com as Pessoas, a comunidade escolheu, por meio digital, a obra e o serviço mais necessários para o bairro e a Prefeitura realizou. Foi assim nos sete loteamentos que fazem parte do bairro Zabelê. Na primeira votação, houve 1.906 indicações, já na segunda etapa, foram 1.343 votos válidos. Os moradores elegeram reformas de quadra, revitalização de praça e de área de lazer, iluminação no campo de futebol, patrolamento de ruas, sinalização horizontal e vertical, além de limpeza das vias. O Governo Municipal também instalou a base comunitária, num espaço cedido pela Associação de Moradores da Vila Serrana.

Começar de Novo

Para realizar as intervenções eleitas, várias secretarias estiveram envolvidas, além de outro importante projeto gerido pela Segov, que é o Começar de Novo. “A Secretaria Municipal de Governo toca dois projetos que têm uma interface muito significativa. O Governando com as Pessoas, que é um projeto de escuta popular, também utiliza a mão de obra do Começar de Novo”, comenta a secretária da pasta Geanne Oliveira.

O Começar de Novo foi implantado em 2018 e tem como princípio a ressocialização de pessoas que um dia, em algum momento, cometeram algum delito e que hoje, já tendo cumprido um sexto da pena, recebe da justiça o direito de trabalhar.

Um dos programas que os apenados atuaram significativamente foi o Palmas para Conquista, que foi encerrado em 2023. A iniciativa beneficiou 270 agricultores locais que receberam, no total, 1.350.000 raquetes de palmas forrageiras que são resistentes à praga cochonilha do carmim, que tem dizimado plantações de palmas em estados nordestinos.

Até o momento, 312 apenados participaram do projeto e trabalharam em diferentes secretarias, dando apoio na melhoria da infraestrutura e das estruturas do governo municipal. “Mais do que obras, mais do que serviços, estamos falando de pessoas que podem escolher no Governando e de pessoas que podem ser ressocializadas no Começar de Novo. E, enquanto servidores públicos, essa é a nossa missão: servir e servir ainda mais com o princípio da equidade àqueles que precisam mais da gente”, declarou Geanne.

Conferência Municipal das Cidades

Outro mecanismo de participação popular organizado pela Segov foi a Conferência Municipal das Cidades de Vitória da Conquista que ocorreu em 16 de setembro de 2023, contando com a participação das Organizações da Sociedade Civil (OSC), movimentos populares, entidades sindicais, entidades empresariais ligadas ao desenvolvimento urbano, entidades profissionais e acadêmicas, poder público municipal e outros órgãos e entidades públicas estaduais.

Participaram da atividade, 118 pessoas e nela foram eleitos 12 delegados titulares e 12 delegados suplentes de seus respectivos seguimentos.

Governo de Pessoas

Palestra sobre prevenção do câncer de mama para servidoras que trabalham na PZO, onde funciona a Segov

Pensando também naqueles que servem ao Município é que a Prefeitura, por meio da Segov, implantou a Escola de Governo, em 2022. No ano passado, estratégias foram traçadas para a divulgação e a ampliação da oferta do serviço, iniciando uma trajetória de visitas, oferta de palestras e cursos. A Escola de Governo possui parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e com a Escola Federativa, plataforma criada pela Secretaria Especial de Assuntos Federativos, da Secretaria de Governo da Presidência da República. Essas parcerias consistem no apoio mútuo para a oferta de cursos por meio das plataformas digitais.

Para 2024, está prevista a implementação da Plataforma Virtual Municipal Escola de Governo, que contará com os cursos já existentes na ENAP, bem como cursos próprios desenvolvidos pelos servidores públicos do município, com o objetivo de desenvolver um programa de capacitação permanente.