Com o objetivo de fortalecer a política ambiental do município, a Prefeitura de Vitória da Conquista publicou o Decreto nº 24.297/2026. A medida visa ampliar a sustentabilidade das áreas urbanas e contribuir para o enfrentamento das mudanças climáticas, a conservação da biodiversidade e a melhoria da qualidade de vida da população.

Instituído nesta quarta-feira (1º), o decreto estabelece novas diretrizes para a arborização de projetos e obras públicas executados pelo Poder Executivo Municipal. Segundo o documento, deve ser priorizado, sempre que possível, o uso de espécies nativas dos biomas Caatinga e Mata Atlântica no paisagismo urbano.

Entre os critérios estabelecidos para a arborização estão a utilização de espécies compatíveis com as características do solo e do clima locais, a promoção da diversidade vegetal, a formação de corredores ecológicos e a escolha de árvores adequadas à infraestrutura urbana, de forma a evitar interferências em redes de energia, sistemas de saneamento, drenagem, calçadas e equipamentos públicos.

A norma também prevê a utilização de mudas com padrões mínimos de desenvolvimento, favorecendo o crescimento saudável da vegetação e ampliando os benefícios ambientais, como a redução das ilhas de calor, a melhoria da qualidade do ar, o aumento da infiltração da água no solo e a proteção contra processos erosivos.

O decreto estabelece ainda que a Secretaria Municipal do Meio Ambiente atuará de forma integrada com as secretarias de Infraestrutura Urbana, Ordem Pública, Mobilidade Urbana, Desenvolvimento Rural e Planejamento e Gestão para regulamentar e implementar as ações previstas. Entre as medidas estão a elaboração de normas complementares e manuais técnicos de arborização urbana, a capacitação de servidores, a realização de campanhas educativas e a celebração de parcerias com instituições de ensino e pesquisa.