Finanças e Execução Orçamentária
Postado em 25 de maio de 2021 as 17:49:28
Representantes da Prefeitura Municipal e da Câmara de Vereadores participaram, na manhã desta terça-feira (25), de uma audiência pública para apresentação do Relatório das Contas da Administração Municipal referente ao primeiro quadrimestre de 2021.
Realizada por meio de videoconferência e transmitida em tempo real, a audiência cumpre exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2010, que determina aos municípios prestarem contas dos gastos públicos ao final de cada quadrimestre. O secretário municipal de Transparência e Controle, Mateus Novais, lembrou que todas as informações sobre despesas e receitas da Prefeitura se encontram disponíveis para a população por meio do Portal da Transparência.
Segundo relatório apresentado pelos técnicos da Prefeitura, o orçamento previsto para 2021 é de R$ 999.894.000 (novecentos e trinta e noventa e nove milhões e oitocentos e noventa e quatro mil reais). No primeiro quadrimestre de 2021, 22,4% do orçamento previsto foi destinado à Saúde e 22,4% para a Educação. A meta é que os gastos com Educação alcancem o mínimo de 25% nos próximos meses, já que muitos gastos foram retidos em virtude da suspensão das aulas presenciais.
Na ocasião, os técnicos da Prefeitura também apresentaram as despesas com a folha de pagamento. No período, 44,19% das receitas foram gastos com pagamento de servidores. O índice é inferior ao limite legal que é de 54%.
Durante a sessão, o secretário municipal de Finanças, Jonas Sala, ressaltou que o Executivo Municipal sempre esteve preocupado com a gestão financeira. “Os compromissos estão sendo pagos pontualmente, dispomos de recursos suficientes para pagar todos os compromissos assumidos e temos ainda capacidade de poupança superior a 10% da nossa receita, o que demostra o cuidado e a gestão criteriosa das despesas e receitas”, afirmou.