Nesta sexta-feira (11), a Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), em articulação com as secretarias de Saúde e Educação, dá início à campanha municipal “Uma Infância Protegida é uma Infância sem Trabalho”, que tem o objetivo de impulsionar, informar e sensibilizar a sociedade acerca do enfrentamento das situações geradoras de trabalho infantil, assim como as suas consequências ao longo da vida.

A campanha será aberta pela prefeita Sheila Lemos, que falará sobre as prioridades e ações da Prefeitura de Vitória da Conquista para combater o trabalho infantil no município, lembrado no sábado (12), Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Social, Michael Farias, essa é uma temática que deve ser debatida em todos os espaços. “O trabalho infantil é um dos fatores que gera evasão escolar, por isso este tema precisa fazer parte da agenda de campanhas da Educação e também causa danos irreversíveis a saúde de crianças e adolescentes, devendo fazer parte da programação de campanhas da Saúde”, explicou Michael.

Vitória da Conquista mantém uma equipe do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) que monitora a situação, junto com as equipes das unidades dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Em 2020, o PETI encaminhou e tem realizado o monitoramento de 117 casos de crianças e adolescentes, e as respectivas famílias, que tiveram/têm vivência com o trabalho infantil.

Veja a programação:

11/06 – 15h
Lançamento da Campanha
Durante o lançamento será realizado evento virtual com o tema: Os impactos da pandemia e o aumento dos casos de trabalho infantil.
Forma de realização: Virtual
Plataforma: YouTube no canal da PMVC
Abertura: Sheila Lemos, prefeita municipal
Expositora: Sara Oliveira, coordenadora da Unidade de Estudos e Projetos do Centro de Apoio Operacional da Criança e Adolescente – CAOCA, órgão auxiliar de atividade funcional do Ministério Público Estadual.
Mediadora: Cléa Malta, diretora de Assistência Social

16/06 – 15h
Roda de Conversa com Migrantes Venezuelanos sobre Trabalho Infantil e Direitos de Crianças e Adolescentes
Forma de realização: Presencial
Facilitadoras: Monaliza Cirino de Oliveira, articuladora do PETI e Wallas Pinto

17/06 – 09h
Formação com o tema: O papel da educação no combate ao trabalho infantil.
Forma de realização: Virtual
Plataforma: YouTube no canal da PMVC.
Expositora: Verena Vieira Sanches Sampaio Borges, procuradora do Trabalho, coordenadora regional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho do MPT,
Coordenadora da Procuradoria do Trabalho do Município de Vitória da Conquista e Mestre em Direito.
Mediadora: Monaliza Cirino de Oliveira, articuladora do PETI

18/06 – 14h
Ação: Formação sobre o SINAN
Forma de realização: Virtual
Plataforma: YouTube
Mediadora: Iasmim Lacerda Flores, coordenadora de Vigilância Alimentar Nutricional – SMS
Facilitadora: Amanda Maria Gomes, coordenadora de Vigilância Epidemiológica – SMS

18/06 – 19h
Audiência Pública na Câmara de Vereadores com o tema “Vitória da Conquista contra o Trabalho Infantil: pela defesa dos direitos de crianças e adolescentes”
Forma de realização: Virtual
Plataforma: YouTube no canal da Câmara de Vereadores.
Mediador: Vereador Ivan Cordeiro

21/06 – 09h
Formação para os Agentes Comunitários de Saúde sobre identificação de situações de trabalho infantil.
Forma de realização: Virtual
Plataforma: Canal do YouTube da PMVC
Facilitadoras: Monaliza Cirino de Oliveira, articuladora do PETI e Joicione Fonseca Prado, conselheira tutelar pelo terceiro mandato, especialista em Serviço Social, Seguridade e Políticas Públicas.
Mediadora: Vanessa Severino, coordenadora de Proteção Social Especial

30/06 – 15h
Ação: Roda de Conversa com o tema: Intersetorialidade e o compromisso com a erradicação do trabalho infantil em Vitória da Conquista.
Forma de realização: Virtual
Plataforma: Google Meet
Expositora: Monaliza Cirino de Oliveira, psicóloga, especialista em Direitos Humanos e Contemporaneidade e articuladora do PETI em Vitória da Conquista.
Mediador: Michael Farias, secretário municipal de Desenvolvimento Social.