O defensor público geral, Rafson Ximenes e a prefeita Sheila Lemos descerram a placa de inauguração, ao lado dos familiares de Valdemir Pina

Nesta quarta-feira (1º), a prefeita Sheila Lemos participou da inauguração da nova sede da 2ª Regional da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA). A cerimônia teve a presença de representantes do Sistema de Justiça, do Governo Municipal e do Poder Legislativo. O novo prédio foi construído num terreno doado pela Prefeitura, localizado no Loteamento Itamaraty, no bairro Candeias. O local é de fácil acesso, com ponto de ônibus e situado numa área onde já funcionam outros órgãos que integram o sistema de Justiça. A partir de agora, é lá que estará a equipe formada por 14 defensores públicos – sete com atuação na área cível e sete na criminal – dedicados a oferecer amparo jurídico a pessoas que não têm condições financeiras para pagar pelos serviços de um advogado particular.

Novo prédio foi construído em terreno doado pelo Município à DPE-BA

Sheila destacou o papel da Defensoria Pública, especialmente para quem mais precisa, e a contribuição do órgão para a cidade. “Este é um órgão que faz um trabalho de suma importância em Vitória da Conquista. E precisa também ter um local apropriado, tanto para quem trabalha quanto para receber as pessoas que buscam os serviços da equipe. Esperamos que essas pessoas consigam ter acesso ao que elas precisam”, disse a prefeita, colocando o Governo Municipal à disposição da DPE-BA.

A equipe da Defensoria Pública local realiza em média 500 procedimentos por mês, entre atendimentos iniciais e consultas processuais. Além de Vitória da Conquista, a 2ª Regional abrange ainda as comarcas de Poções, Itapetinga, Guanambi e Brumado. O prédio da nova sede leva o nome de Valdemir Pina, que atuou durante 28 anos na Defensoria Pública local e faleceu em 2021, aos 64 anos, em decorrência da Covid-19.

Lúcia Pina, viúva do homenageado, com os filhos Rodrigo e Thaís

O defensor público geral da Bahia, Rafson Ximenes, fez questão de concluir sua gestão à frente da DPE-BA – foram dois biênios consecutivos, entre 2019 e 2023 – com palavras de homenagem ao antigo membro da equipe, que atuou durante 28 anos no atendimento à população incluída na chamada hipossuficiência jurídica. “Além de ter sido um defensor público dedicado e competentíssimo, Valdemir era uma reserva ética da Defensoria”, afirmou Rafson, que justificou ainda a escolha da comarca de Vitória da Conquista como o local de construção da nova sede: “Esta é a comarca que não tem problemas, onde as pessoas vem resolver as coisas”.

Conquista fazendo história

Além de homenagear o patrono da nova sede, o coordenador da 2ª Regional da DPE-BA, José Raimundo Campos,agradeceu à prefeita Sheila Lemos pela parceria do Município, especialmente por meio da Câmara de Conciliação da Saúde e do projeto Mãos que Reciclam, ao qual a Prefeitura também beneficiou em 2022 com a doação de um terreno de 6.971 m², situado no Loteamento Terras Premium, no bairro Zabelê.

“Hoje, Vitória da Conquista está, mais uma vez, fazendo história no protagonismo e nas ações. Está recebendo a melhor sede de Defensoria Pública do Brasil”, afirmou José Raimundo.

O coordenador da 2ª Regional da DPE-BA, José Raimundo Campos, fez homenagens e agradecimentos