A articuladora do Peti falou sobre a importância da lei de Aprendizagem que protege e oportuniza o acesso ao mundo do trabalho para os (as) adolescentes.

Educação e aprendizagem são direitos fundamentais de todos (as) os(as) adolescentes e está previsto na Lei de Aprendizagem (A Lei 10.097/2000, ampliada pelo Decreto Federal 5.598/2005) que determina que empresas de médio e grande porte contratem um número de aprendizes equivalente a um mínimo de 5% e um máximo de 15% do seu quadro de funcionários cujas funções demandem formação profissional.

Para falar sobre este assunto tão importante o Núcleo de Cidadania Adolescente (Nuca) convidou, nesta sexta-feira (12) no auditório da Rede de Atenção e Defesa da Criança de do Adolescente a articuladora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) da Secretaria de Desenvolvimento Social Leila Lopes Campos que apresentou as informações sobre a lei e tirou dúvidas dos participantes.

Para participar o (a) jovem aprendiz deve está matriculado na escola, ter entre 14 e 24 anos, sendo que a prioridade é para jovens entre 14 e 18 anos. O contrato deve ser feito diretamente pela empresa e a tem duração de dois anos. “Por isso a importância de estudar, frequentar a escola, fazer cursos, porque as oportunidades chegam e a gente precisa está preparado” destacou Leila.

Tauanda está sendo beneficiada pela Lei no projeto Cidadão Aprendiz executado pela Prefeitura de Vitória da Conquista

Tauanda Santos Guimarães (17) estava no mercado informal até aparecer à oportunidade do projeto Cidadão Aprendiz que deu a Tauanda a oportunidade do primeiro emprego com carteira assinada. “Já tem um ano que estou no Cidadão Aprendiz, trabalho aqui na Rede de Atenção. Esta oportunidade está sendo muito importante para meu desenvolvimento, melhorei na escola e estou aprendendo o trabalho de forma correta”, avaliou Tauanda.