O aniversário de 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), comemorado nesta quinta-feira (13), é uma importante conquista na proteção integral, desenvolvimento sadio e na plena cidadania das crianças e adolescentes de todo o Brasil. Nesta data significativa, a Prefeitura de Vitória da Conquista celebra os avanços no campo da assistência social, saúde e educação, sempre com o compromisso de assegurar o pleno desenvolvimento físico, afetivo, mental e social dessa parcela da população, garantindo direitos e proteção de crianças e adolescentes.

“Trabalhamos diuturnamente para construir um futuro digno para todas as crianças, mas não apenas isso, a nossa missão é garantir a segurança, o acolhimento e um ambiente para que possam vivenciar a infância e a adolescência com todos os direitos. Tenho, como mulher e mãe, um compromisso prioritário com nossa futura geração. Este é um dia importante para reafirmamos que o ECA tem valor maior e precisa ser respeitado e cumprido”, disse a prefeita Sheila Lemos.

As políticas públicas implementadas no município nos últimos anos, para garantir o acesso à educação, saúde, lazer, assistência social, entre outros direitos fundamentais, refletem o comprometimento da gestão municipal com a pauta da criança e do adolescente. Em 2021, a Prefeitura implantou o Complexo de Escuta Protegida, o primeiro equipamento do Brasil a garantir o que preconiza a Lei 13.431/2017, voltada para a proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

Na saúde, foi implantado o Núcleo de Psicologia Especializado para atender essas crianças e adolescentes vítimas de violência. Na educação, em apenas dois anos, o Governo Municipal revitalizou 67 escolas, além de ampliar o número de unidades de tempo integral, oportunizando o acesso a uma educação de qualidade. Além disso, foi implementado o projeto Incandescent, que acompanha crianças e adolescentes com diabetes tipo 1. Todas essas ações têm um único objetivo: garantir os direitos e a proteção integral das crianças e adolescentes de Vitória da Conquista.

O secretário municipal de Desenvolvimento Social, Michael Farias, ressalta que ao longo dos anos, a gestão municipal tem trabalhado para assegurar a implementação das políticas públicas voltadas para a infância e adolescência, visando a promoção de um desenvolvimento saudável e a construção de um futuro digno para todas as crianças e adolescentes. “Continuaremos empenhados em fortalecer as ações que visam garantir o pleno exercício dos direitos e a inclusão de todos os nossos jovens, com a criação de um ambiente seguro e acolhedor. Parabenizo a todos que têm contribuído com o Governo Municipal nessa jornada e reafirmo o compromisso da nossa gestão em manter Vitória da Conquista como referência nacional na defesa e promoção dos direitos das crianças e adolescentes”, afirmou.