A prefeitura de Vitória da Conquista, por meio do programa Morar Legal, realiza nesta sexta-feira (22), às 8h, a cerimônia de transferência das escrituras aos moradores do Loteamento Vila América. A solenidade acontece na Escola Municipal José Mozart Tanajura, onde serão entregues 522 títulos de propriedade.

Através do programa Morar Legal, desde 2017, já foram entregues mais de 7 mil escrituras, através da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S), instituído pela Lei Federal nº 13.465/2017.

O programa é liderado pela Diretoria de Habitação de Interesse Social, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social, em parceria com as secretarias de Infraestrutura, Meio Ambiente e de Finanças, acompanhado pelo Núcleo de Regularização Fundiária do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).