Foram empossados nesta quinta-feira (14), em cerimônia no auditório do Centro de Convivência do Idoso, os membros do Conselho Municipal dos Usuários dos Serviços Públicos, que atuarão durante o biênio 2024/2025. No total, entre titulares e suplentes, são 32 conselheiros, divididos igualmente entre representantes da sociedade civil e do Município.

É esse o grupo que, pelos próximos dois anos, vai se dedicar a discussões com o objetivo de fomentar o debate e propor alternativas para simplificar as relações entre os cidadãos e a Administração Municipal. Essa atuação será fundamentada pela Lei Federal n° 13.460/2017, que trata exatamente da proteção aos usuários dos serviços públicos.

“É uma legislação pela qual tenho um carinho muito grande. Não me canso de ler e reler, pois é um guia prático de como o cidadão pode fazer valer os seus direitos de acesso aos serviços públicos”, comentou o secretário municipal de Transparência, Controle e Prevenção à Corrupção, Mateus Novais, que é também o presidente do conselho. Antes da posse, os novos conselheiros participaram de uma capacitação sobre como operacionalizar a atuação do conselho por meio da criação de grupos de trabalho. “Com os grupos de trabalho, a gente amplia as discussões e as torna mais efetivas. E as reuniões mensais passam a ser dedicadas às deliberações”, analisou Mateus.

Vinícius Lima, Mateus Novais, Juliano Paim e Diego Gomes

“Nós estamos aqui para discutir políticas públicas”, destacou o ouvidor da Saúde, Juliano Paim, que, na cerimônia de posse, representou a ouvidora geral do município, Thaisy Gusmão. Essa discussão, sobretudo quando feita de forma intersetorial, também foi ressaltada pelo conselheiro Vinícius Lima. “Um diferencial, neste conselho, é que ele abarca muitas secretarias. Ele chama muitas secretarias para a conversa, e sempre ouvindo as pessoas. Isso é um avanço institucional”, afirmou Vinícius, que trabalha como administrador. O conselheiro ressaltou ainda o fato de essa aproximação entre as instâncias governamentais e a população ser “algo muito recente na história do Estado moderno”.

Diego Gomes, ex-secretário municipal de Transparência e Controle, e atualmente diretor de Habitação de Interesse Social de Vitória da Conquista, descreveu o Conselho Municipal dos Usuários dos Serviços Públicos como “uma caixa de ressonância que facilita muito para o dia a dia”. Ele relembrou ainda o que considera um “pioneirismo” por parte da Prefeitura de Vitória da Conquista, no investimento em dispositivos legais para aproximar a Administração Municipal do público atendido por ela. “Vitória da Conquista foi pioneira neste conselho, em 2021. E, agora, dá um passo a mais”, avaliou Diego.

Mary Tânia Ribeiro

Outra integrante do conselho, a professora Mary Tânia Ribeiro, comentou sobre a disposição para aprender enquanto estiver no trabalho com os colegas. “Estou começando agora e pretendo me engajar com o pessoal para que a gente consiga fazer um bom trabalho”, disse a conselheira.