Membros do Comitê

Por meio do decreto 22.985, de 2023, a Prefeitura de Vitória da Conquista instituiu o Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População em Situação de Rua (Comitê Pop-Rua VDC). O comitê tem como principal objetivo acompanhar a política municipal voltada para a população em situação de rua.

A cerimônia de posse dos membros do comitê aconteceu na quarta-feira, 13, e fez parte da programação do Seminário Intersetorial sobre a Política Municipal Voltada à População em Situação de Rua. O comitê é composto por representantes do Governo Municipal, do Sistema de Justiça, do Sistema de Garantia de Direitos, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, do Fórum Municipal da População em Situação de Rua, de Segurança Pública e da Sociedade Civil.

Para o secretário de Desenvolvimento Social, Michael Farias, a atuação integrada entre diferentes atores é fundamental na criação de soluções para questões sociais complexas. “Vitória da Conquista tem sido destaque na construção de novas institucionalidades. Nossa política voltada à criança e adolescente tem sido destaque nacional e esperamos seguir o mesmo caminho com a política voltada para a população em situação de rua. Nesse momento devemos pensar as nossas relações institucionais para proteger esse grupo em suas dificuldades diárias”, ressaltou Michael.

A solenidade de posse contou também com a presença do coordenador-geral de proteção social especial de média complexidade na Secretaria Nacional de Assistência Social, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e Combate à Fome, Luciano Matos Oliveira. “É fundamental a existência desses espaços participativos, para que os municípios reconheçam a política nacional, criem seus comitês e caminhem em relação à construção do plano nacional”, apontou Luciano.

Equipe da Semdes que trabalha no atendimento a população em situação de rua

Representando as Organizações da Sociedade Civil, o conselheiro tutelar Wallas Pinto destacou o empenho do Governo Municipal em incluir a sociedade civil no processo de construção das políticas públicas voltadas à população em situação de rua. “Já realizamos um trabalho de acompanhamento desses grupos nas ruas e agora estamos atrelados ao poder público para acompanhar e sugerir mudanças que sejam positivas a essa população”, afirmou Wallas.

Já a defensora pública da União, Leila Carinhanha, esteve na cerimônia como representante da DPU, um dos órgãos que compõem o sistema de justiça. “Fico feliz em que o governo municipal sempre faça questão de colocar o sistema de justiça dentro dessas políticas públicas atreladas à assistência social. Esperamos ter uma participação ativa no comitê para construirmos um trabalho positivo”, relatou Leila.