Lavito, Ludmilla, Zuleica, Sheila Lemos, Gabriella e Leonel

Na manhã desta quinta-feira (10), Vitória da Conquista deu mais um passo rumo ao compromisso de desenvolvimento de uma cidade cada vez mais sustentável. Durante o 1º Encontro ODS do Sudoeste da Bahia, a prefeita Sheila Lemos sancionou a Lei Municipal nº 2.979/2025, que dispõe sobre a adesão à Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) como diretrizes de políticas públicas em âmbito municipal.

A lei visa incorporar os ODS à administração pública municipal, assegurando o alinhamento das ações governamentais às metas estratégicas que impulsionam o desenvolvimento harmonioso das esferas social, econômica e ambiental em benefício da população conquistense. Participaram do ato, a coordenadora do Programa Cidades Sustentáveis, Zuleica Goulart, o secretário executivo da Comissão Nacional dos ODS (CNODS), Lavito Bacarissa, a representante regional da América Latina e Caribe do Global Fund for Cities Development (FMDV), Gabriella Ferreira, e o coordenador de Projetos do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD/ONU), Leonel Leal.

De acordo com a prefeita Sheila Lemos, com esse instrumento normativo, o município reforça o empenho do Governo Municipal de implementar medidas concretas e efetivas para a consecução dos ODS. “A adesão formal a esse compromisso internacional reflete o esforço de Vitória da Conquista em promover políticas públicas responsáveis e inovadoras, fortalecendo a transparência, a governança participativa e a busca por um futuro mais sustentável para a nossa cidade e seus cidadãos. Estamos muito orgulhosos dessa iniciativa pioneira”, afirmou a gestora.

Prefeita Sheila Lemos

A aplicabilidade se dará de maneira intersetorial, perpassando toda a Administração Pública Municipal, e mediante o estabelecimento de indicadores de desempenho, a elaboração periódica de relatórios e a formulação de estratégias que viabilizem o monitoramento contínuo e a avaliação sistemática dos avanços alcançados. A nova Lei também cria o Programa Municipal de Implementação da Agenda 2030, destinado a fomentar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), por meio da realização de estudos, diagnósticos, proposições de mecanismos e determinação de instrumentos que objetivem o cumprimento das metas estabelecidas.

Após a publicação da nova deliberação, a Prefeitura constituirá, no prazo de 90 dias, a Comissão Municipal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável que, entre outras funções, terá a competência de elaborar plano de ação para implementação da Agenda 2030, propondo estratégias, instrumentos, diretrizes, ações e programas, e promover a articulação com órgãos e entidades públicas governamentais e organizações da sociedade civil para a disseminação e a implementação da Agenda 2030 em nível municipal. Além disso, a Comissão terá a função de integrar as iniciativas com outras promovidas nos âmbitos federal, estadual e em outros municípios.

“Vitória da Conquista já é protagonista nessa Agenda, sendo signatária desde o primeiro mandato da prefeita Sheila Lemos. Agora, a gente fortalece esse protagonismo, projetando a cidade como referência para a região”, comemorou a coordenadora do Programa Cidades Sustentáveis, Zuleica Goulart.