A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista publicou, na última sexta-feira (6), prorrogação de prazo para solicitação de recursos provenientes das ações emergenciais destinadas ao setor cultural, previstas na Lei Federal Aldir Blanc. Interessados tem até o dia 12 de novembro para preencher o Formulário de Manifestação de Interesse disponibilizado aqui.

Podem solicitar o subsídio espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Os recursos, provenientes do Governo Federal, terão seus repasses realizados pela Plataforma Mais Brasil, e serão geridos pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, através do Fundo Municipal de Cultura.

Como parte das ações, a secretaria e o Conselho Municipal de Cultura, implementarão estratégias por meio dos dados obtidos através do Censo Cultural Municipal para execução das ações emergenciais previstas neste Regulamento.

Confira o novo cronograma completo para espaços culturais:
Prazo para Manifestação de Interesse – 26/10/2020 a 12/11/2020
Prazo para Publicação do Resultado Preliminar dos equipamentos habilitados – 16/11/2020
Prazo para interposição de recursos – 17/11/2020 a 21/11/2020
Prazo para publicação dos resultados dos recursos apresentados e Publicação do Resultado Final dos Equipamentos Selecionados – 24/11/2020
Assinatura dos Termos de Compromisso – 25 e 26/11/2020
Pagamento da 1ª Parcela – Até 30/11/2020