O programa municipal “Começar de Novo”, que já era exemplo para Bahia na ressocialização de apenados e apenadas, passará a ser modelo na reinserção de mulheres egressas do sistema prisional. A Subseção da Justiça Federal e a Prefeitura de Vitória da Conquista assinaram, na última terça-feira (11), um protocolo de intenções que estabelece um convênio de cooperação técnica, permitindo que mulheres prestem serviços à Justiça Federal. Já nessa sexta-feira (14), o Governo Municipal propôs ao Tribunal de Justiça da Bahia a ampliação no eixo de atuação das egressas no convênio entre as duas instituições e a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) do Estado da Bahia.

Em Salvador, a secretária municipal de Governo, Geanne de Oliveira, foi recebida pela assistente social e servidora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socieducativo do TJ-BA Lunelcia Almeida, e os servidores Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEP-II), Marcos Mozar de Novaes e Maria Vitória Brito. Os técnicos do TJ-Bahia aprovaram as mudanças e citaram os avanços que a iniciativa vai trazer para a reinserção social.

“Nós fizemos uma adequação no convênio existente entre o Tribunal de Justiça, a Seap e a Prefeitura de Vitória da Conquista, que oficializa o programa ‘Começar de Novo’. Nesse intuito, para dar seguimento a essa parceria, viemos à presidência do TJ para dialogar a respeito do projeto uma vez que é algo inédito. Nunca houve na história desse programa a cessão de profissionais de um serviço para outro. O encontro foi bastante proveitoso e todos ficaram entusiasmados com a decisão tomada pela gestão municipal”, explicou Geanne.

A representante do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socieducativo do TJ-BA disse já conhecer a experiência de Vitória da Conquista e elogiou a novidade. “Uma experiência relevante pelo trabalho desenvolvido. É um trabalho inovador e esse propósito de ampliar esse eixo de atuação com a Justiça Federal é muito importante, há precedentes. O que eu entendo como benefício também é que esses reeducandos e reeducandas vão conhecer uma nova proposta de trabalho, um novo ambiente para a qualificação. Eu acho que tanto o TJ, quanto a Prefeitura de Conquista só tem a ganhar, e a sociedade também”, explicou Lunelcia.

“É uma ideia inovadora, que pode trazer grandes frutos, e a gente pode executar em outros órgãos, usando este de modelo. É um pontapé inicial para uma nova perspectiva relacionada a esse projeto, como já foi feito em 2018, em Vitória da Conquista”, afirmou Marcos. De acordo com dados do TJ Bahia, em 2024, as cooperações entre o Tribunal de Justiça da Bahia e a Secretaria de Administração Penitenciária totalizaram 108 vagas de trabalho aos reeducandos. Só em Vitória da Conquista foram 70.

Lunelcia, Geanne, Marcos e Maria Vitória

O programa ‘Começar de Novo’ é uma oportunidade dada a homens e mulheres em processo de ressocialização. A iniciativa, que acontece desde 2018, é pioneira no estado e tem servido como modelo para outros municípios, como Feira de Santana.