Com a finalidade de promover atividades preventivas de combate ao trabalho infantil, a Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), desenvolve uma ação permanente de conscientização da comunidade sobre esse tema em diversos pontos do município. O alerta é no sentido de que contratar ou explorar a mão de obra de meninos e meninas com até 16 anos incompletos é proibido pela Constituição Brasileira, a não ser que o adolescente esteja na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos de idade, realizando atividades que contemplem requisitos legais para a aprendizagem profissional.

Nesse sentido, até o mês de novembro, a ação estará em andamento nos bares e restaurantes da cidade. Amanhã, 28 de setembro, por exemplo, será a vez de alguns estabelecimentos comerciais localizados no bairro Candeia e no Centro receberem a equipe do Peti. “Nosso objetivo é conscientizar a população sobre o risco do trabalho infantil através de ações contínuas, além de orientá-las a não aceitar as abordagens das crianças na venda de doces, lavagem de veículos”, explicou a coordenadora do Peti, Leniran Rocha.

A abordagem conta com a parceria dos Centro de Referência Especializada da Assistência Social (Creas) e acontecerá também na zona rural, por meio de ações comunitárias.

Combate ao trabalho infantil –Mais de 2 mil crianças e adolescentes são atendidos pelo Programa de Trabalho de Erradicação Infantil (Peti) em Vitória da Conquista, no turno oposto aos dos estudos, com diversas atividades, como canto coral, hip hop, capoeira, percussão, samba de roda, atletismo, bate-lata, xadrez, baú de leitura, reforço escolar, entre outros.

Criado em 2002, o Peti possui 37 grupos, nas zonas urbana e rural,além de um quadro de 53 educadores e oficineiros, psicólogo, assistente-social, pedagogo, nutricionista e uma equipe administrativa. O programa é destinado às famílias desfavorecidas economicamente, com renda per capita de até ½ salário mínimo, com filhos na faixa etária de 7 a 15 anos, em situação de trabalho.

Confira o cronograma das atividades para os meses de outubro e novembro:

  • 03 a 05/10 – Bares e restaurantes do bairro Brasil
  • 17 a 19/10 – Bares e restaurantes do bairro Patônia
  • 24 a 26/10 – Bares e restaurantes do bairro Alto Maron
  • 03 a 05/11 – Bares e restaurantes do bairro Candeias e do Centro