O encontro faz parte da primeira edição do projeto TCE em Campo

Com o objetivo de discutir sobre procedimentos e acompanhamento de obras públicas, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) promoveu na manhã desta sexta-feira, 12, em Vitória da Conquista, um encontro técnico sobre controle interno e externo. O evento foi promovido no auditório do Centro Municipal de Atendimento Especializado (Cemae) e contou com a participação do prefeito Guilherme Menezes, do chefe de Gabinete, Márcio Higino, além de secretários, coordenadores, representantes públicos do controle interno e de entidades da sociedade civil.

Paulo Figueiredo, engenheiro civil e técnico do Tribunal de Contas

O encontro faz parte do projeto TCE em Campo, que será desenvolvido em todo estado baiano e que conta com a primeira edição realizada em Vitória da Conquista. A iniciativa é uma forma de prestar informações ao Poder Executivo acerca do acompanhamento de obras empreendidas com recursos do estado. O encontro também discute questões referentes à gestão e à prestação de contas de convênios. “O objetivo é disseminar informações sobre os temas que norteiam os procedimentos e o acompanhamento de obras, como planejamento, execução e controle”, contou o engenheiro civil e técnico do Tribunal de Contas, Paulo Figueiredo.

Para o prefeito Guilherme Menezes, esse compromisso do TCE é louvável e mostra que os tribunais de conta são órgãos que existem não apenas para punir, mas também para assessorar e dirimir dúvidas. “Desejo um dia muito rico de aprendizagem e que possamos seguir os trabalhos técnicos das prefeituras com os melhores resultados, tanto para nós quanto para os municípios”, ressaltou o prefeito durante a cerimônia de abertura.

Zilton Rocha, presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, e o prefeito do município, Guilherme Menezes

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Zilton Rocha, acredita que o encontro, além de prestar conhecimento técnico aos municípios, também é uma forma de amplificar informações para a população acerca das funções do próprio TCE. “Muitas pessoas não sabem o que é o tribunal e o papel dele. Por isso, a nossa intenção também é mostrar para a sociedade o que ele faz, pois o TCE é o controle externo da população. Esse é o nosso papel, saber, em nome da sociedade, se todo gasto do dinheiro público em forma de obra e serviço está sendo feito e se a população realmente está recebendo o benefício”, declarou.

Alan Lacerda, presidente da Associação dos Municípios dos Vales do Rio do Antônio e Rio Gavião (Amvagra)

De acordo com o presidente da Associação dos Municípios dos Vales do Rio do Antônio e Rio Gavião (Amvagra), Alan Lacerda, o evento é um momento para capacitar a equipe e chamar atenção para aspectos importantes acerca da execução de obras e prestação de contas. “Isso reflete claramente no bem-estar da população e, principalmente, separa aquele gestor que quer fazer malfeito daquele que fez malfeito por um erro técnico, mas que não teve na intenção a execução em desconformidade com a lei, o que é muito comum”, reforçou.

Após ser realizado em Vitória da Conquista, o projeto TCE em Campo segue para Irecê e para municípios do Recôncavo baiano.