Com o intuito de tratar sobre demandas sensíveis aos direitos de crianças e adolescentes do município, a prefeita Sheila Lemos recebeu, na manhã desta quarta-feira (30), a juíza do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), titular da Vara da Infância e Adolescência de Vitória da Conquista, Julianne Nogueira Reis. Na ocasião, estavam presentes os secretários municipais de Educação, Edgard Larry, e de Desenvolvimento Social, Michael Farias, a subsecretária de Saúde, Kalilly Lemos, o chefe de Gabinete Civil, Coronel Ivanildo da Silva, e a assessora especial, Daniele Dias. 

De acordo com a prefeita Sheila Lemos, essa aproximação entre os Poderes Executivo e Judiciário é de suma importância para o fortalecimento das políticas públicas que garantem os direitos humanos e proteção a essa parcela mais vulnerável, pauta que vem avançando significativamente na cidade nos últimos anos. 

“Essa é uma demanda que faz parte do nosso rol de prioridades porque entendemos que crianças e adolescentes precisam de um olhar mais atento. Uma das políticas que funcionam muito bem aqui em Vitória da Conquista, por exemplo, é o Complexo de Escuta Protegida, um marco nacional na proteção infantojuvenil, cuja atuação é feita de maneira intersetorial, com o apoio de outras instituições. Então, um momento como esse de hoje com o Poder Judiciário, por exemplo, abre oportunidades para entender de que maneira podemos alinhar ainda mais a parceria entre Prefeitura e Tribunal de Justiça”, afirmou a gestora do Município.

Sheila Lemos e Julianne Nogueira

Para a juíza Julianne Nogueira, esse tipo de diálogo é uma das camadas que solidificam a atuação do poder público, uma vez que é um alinhamento de expectativas sobre o que cada poder pode ou não realizar diante das inúmeras demandas. “Nós reconhecemos que existe uma independência entre os poderes Judiciário e Executivo, mas, também, que é extremamente importante esse canal de comunicação, esse diálogo, para que a gente trate de demandas extremamente sensíveis à sociedade, no tocante à infância. São demandas necessárias, que são de dever do Estado, do Judiciário e de toda a sociedade. Então, é importante que estejamos alinhados com os mesmos propósitos, porque somente a sociedade tem a ganhar com essa interlocução”, disse a juíza. 

Destaque no cenário nacional 

Ao longo dos últimos anos, a Prefeitura tem feito importantes investimentos na educação e saúde de crianças e adolescentes, ações que evidenciam o cuidado da gestão em tudo que diz respeito à infância. O projeto Busca Ativa Escolar (BAE), por exemplo, tem o objetivo de enfrentamento e prevenção às situações de infrequência, abandono e evasão escolar, realizado por meio de estratégias e metodologias. No último Selo Unicef conquistado pelo município, a Busca Ativa, que é intersetorial, não só alcançou a meta, como ultrapassou em mais de 70% a rematrícula de alunos que estavam em situação de abandono escolar.

Outro marco importante foi a posse da prefeita Sheila Lemos como vice-presidente da Comissão Permanente de Políticas Públicas da Infância e Adolescência da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), no último dia 8 de abril. A comissão tem como foco a construção e o fortalecimento de políticas públicas voltadas à infância e adolescência, promovendo o intercâmbio de boas práticas entre as cidades brasileiras. 

Esse reconhecimento só reforça o protagonismo do município na promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, colocando Vitória da Conquista em destaque no cenário nacional.