Monitorar e acompanhar a efetiva execução do Plano Municipal de Educação (PME). Estas são as principais atribuições do Fórum Municipal de Educação, cujos membros se reuniram pela primeira vez na tarde desta quarta-feira, 25, no Centro de Formação Continuada Lions.

O objetivo do encontro foi proporcionar um debate acerca do funcionamento do Fórum. “O Fórum tem uma belíssima missão, que é garantir a aplicabilidade do PME. Aqui, estão representantes de todas as esferas da educação e, juntos, vamos conseguir ajudar a transformar a educação do nosso município”, explicou a sub secretária de Educação, Selma Oliveira.

Formado por 30 membros, entre eles representantes das redes pública e privada de educação, sindicatos, conselhos municipais e Câmara Municipal, o fórum é uma das instâncias responsáveis pelo monitoramento contínuo e avaliações periódicas da execução do Plano Municipal de Educação (PME).

Também participam da revisão do plano, a Secretaria Municipal da Educação; o Núcleo Regional de Educação; a Comissão de Educação da Câmara Municipal e os conselhos municipais de Educação e Alimentação Escolar.

Entre outras ações, estes órgãos devem tornar conhecido o plano e fortalecer as instâncias de participação e de controle social por meio de conferências de educação e publicização de informações sobre o atendimento educacional, promovendo a autoavaliação participativa das unidades educacionais.

Para a coordenadora geral do Núcleo Pedagógico, Dilvane Dias, “o PME é fantástico. O município já está implementando algumas ações com base nas metas estabelecidas pelo plano. O Fórum vai nos ajudar a garantir o cumprimento dessas metas”, afirmou.

Plano Municipal de Educação – Sancionada em junho de 2015, após três meses de debate com diversos setores sociais, a lei que institui o PME apresenta 20 metas ligadas ao Plano Nacional de Educação (PNE). O PME decide os rumos da educação no município a cada dez anos, considerando desde a Educação Infantil até o Ensino Superior, passando pelo Ensino Profissionalizante.