De 11 a 18 de agosto está acontecendo a Semana de Ação Mundial (SAM) 2024 com o tema “PNE na boca do povo: Pelo direito a uma educação com justiça e transformação socioambientais”, cujo foco é a educação vinculada aos objetivos de desenvolvimento sustentáveis. Na tarde desta quarta-feira (14), o Fórum Municipal de Educação (FME.VCA) realizou uma reunião extraordinária em parceria com a Área de Fundamentos da Educação e Educação, Didática e Metodologia da Uesb, no módulo Luizão. Participaram membros do FME.VCA e alunos da UESB. O objetivo foi debater o Plano Nacional de Educação (PNE) atual e o novo que está sendo debatido para 2025/2035.

A Coordenadora do FME.VCA, Emília Guimarães, começou sua apresentação dizendo que a SAM começou em 2003 e envolve 100 países. Até o ano passado já havia alcançado 95 milhões de pessoas no mundo, sendo 2,2 milhões no Brasil. Na sequência apresentou uma linha histórica sobre a concepção do PNE, tendo a sua primeira ideia apresentada com o Manifesto dos Pioneiros em 1932. O primeiro PNE como conhecemos hoje, surgiu em 2001, sendo a primeira legislação a exigir que os municípios elaborassem seus Planos Municipais de Educação (PMEs). Após apresentar um resumo do que foi a 4ª Audiência Pública de Educação, pediu o envolvimento de todos para a conhecer o Projeto de Lei do PNE e, posteriormente, a construção do PME para o novo decênio.

O Professor Reginaldo de Souza Silva abordou o tema “Fundamentos sócio-político e Epistemológico da Educação”. O início de sua apresentação foi fazer pequena revisão das 20 metas do Plano 2014-2024. “Nós sabemos que mais de 85% não saiu do papel, quer da educação infantil até educação superior, gestão democrática, formação de professores, financiamento e direitos humanos. Então este é o primeiro momento”. O segundo momento é o objetivo da SAM, fazer com que o povo conheça o novo PNE. “Não são mais 20 metas, temos cinco eixos que vão trabalhar além do Sistema Nacional de Educação, mas também a educação enquanto direito para todos, os direitos humanos e a questão do meio ambiente, educação sócio ambiental e também a questão do próprio financiamento da educação, porque sem ele você não consegue uma educação de qualidade para toda a população brasileira e com isso a transformação envolve, lógico, gestão democrática, formação de professores, plano de carreira. Uma sequência”.

“Educação, Didática e Metodologia” foi a apresentação do Professor Claudionor Alves. Ele abordou os cinco indicadores que trata da educação fundamental e apresentou os dados que comprovam que o PNE 2014-2024 não cumpriu com as metas planejadas. “Então, diante dessa avaliação, vamos repensar para poder construir um plano que tenha suas metas alcançadas para o futuro melhor da nossa sociedade”.