Com o objetivo de aperfeiçoar o processo de acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos da gestão pública, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio da Diretoria de Regulação, Controle e Avaliação do Sus (Drac), realizou, ontem (12) um treinamento para os fiscais de contrato.

A atividade envolveu, inicialmente, a participação dos gestores e fiscais dos setores da Drac, abordando os processos desde o setor de licitação, elaboração de um contrato, termo referência e até a própria fiscalização. De acordo com o diretor da Drac, Gerald Sordi, o treinamento é para esclarecer algumas dúvidas sobre como ocorre o fluxo, as atribuições de fiscalização e a notificação de alguma empresa que não estejam cumprindo o contrato de forma correta.

“Nesse curso, os fiscais, a maioria deles efetivos, estão tendo a certeza de que a gestão é transparente e não ordena que façam alguma coisa. Ele faz porque sabe é correto. É isso que buscamos no treinamento, mostrar que eles têm total liberdade de fiscalizar, autuar, notificar e advertir um contrato, para que possam ter ainda mais segurança de fazer os processos corretamente e com a maior transparência a possível”, pontuou Gerald.

O fiscal de contrato é um servidor público especialmente designado para analisar minuciosamente as etapas de um contrato, verificar a conformidade dos serviços prestados ou insumos entregues pelas empresas contratadas pelo município. São eles que asseguram o cumprimento dos contratos firmados com a administração pública e atestam notas para pagamento.

A programação de treinamentos será estendida a todos os fiscais das demais diretorias da SMS, para que eles tenham um alinhamento com os processos internos do setor financeiro, contratos, Diretoria Administrativa e a Procuradoria Jurídica da SMS.

“Começamos pela Drac, mas toda a secretaria irá fazer. Isso reforça a preocupação e cuidado com todos os contratos e procedimentos que, normalmente, a SMS precisa fazer, com zelo pelo recurso público”, finalizou o diretor.