Durante os dias 28 de fevereiro e 1º de março, Vitória da Conquista recebeu uma equipe de professores da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz). A visita aconteceu a pedido da Secretaria Municipal de Saúde para realização de um estudo de viabilidade de implantação do mestrado profissionalizante em Direito e Saúde.

A equipe, formada pelos professores doutores Luiz Carlos Fadel, Renato Bonfatti e Maria Helena Barros, se reuniu com a secretária municipal de Saúde, Márcia Viviane de Araújo, a procuradora da Saúde, Maria Edy da Hora, e a procuradora-geral do Município, Luana Caetano. Na oportunidade, os docentes conheceram as instalações da Escola de Formação de Saúde da Família, espaço disponibilizado pelo Município para realização das aulas, que devem acontecer durante uma semana de cada mês e serão divididas em quatro blocos.

O curso, com formato presencial e duração de dois anos, oferecerá 20 vagas e terá como público alvo trabalhadores da Secretaria Municipal de Saúde, do Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e Ministério Público. Segundo a pesquisadora da Fiocruz e coordenadora do grupo de Direito Humanos e Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP), Maria Helena Barros, o curso visa à formação de especialistas, para colcaborar com melhorias no sistema de saúde. “Com a formação de mestres em Saúde Pública, esperamos contribuir para uma melhor implementação do SUS e para capacitação de recursos humanos aqui no Município”, explica Maria Helena.

Uma das incentivadoras do projeto, a procuradora do Município na área da Saúde, Maria Edy, vê a possibilidade concreta de o curso ser realizado aqui. “Nossas conversas estão bem adiantadas. É desejo tanto da Saúde quanto dos parceiros da área jurídica que esse curso de fato aconteça em nossa cidade. Acredito que ele vai dirimir as lacunas existentes no campo do direito e da saúde e contribuir para fortalecimento do SUS”.

Participaram também da reunião professores da Faculdade Independente do Nordeste (Fainor), da Universidade do Sudoeste da Bahia (Uesb), da Universidade Federal da Bahia (Ufba), juízes, defensores públicos e promotores.

Fiocruz – Fundada em 25 de maio de 1999, na cidade do Rio de Janeiro, a Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) tem como missão produzir, disseminar e compartilhar conhecimentos e tecnologias voltados para o fortalecimento e a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) e que contribuam para a promoção da saúde e da qualidade de vida da população brasileira, para a redução das desigualdades sociais e para a dinâmica nacional de inovação, tendo a defesa do direito à saúde e da cidadania ampla como valores centrais. (com informações do site www.fiocruz.br).