Michael Farias

Secretários municipais de assistência social, representantes dos governos federal e estadual, além de diversos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) participaram, entre os dias 16 e 18 de novembro, em Paulo Afonso, do XII Encontro Baiano de Gestores Municipais de Assistência Social, com o tema “Vulnerabilidade e Risco Social: ampliando o conceito de proteção social no SUAS.

Durante o encontro, o secretário de Desenvolvimento Social, Michael Farias, ministrou palestra sobre a “A relação do SUAS com os Sistemas de Justiça e Garantia de Direitos: possibilidades e desafios”. Durante a exposição, o secretário destacou os avanços que o município de Vitória da Conquista obteve em suas relações com o ludiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e com s Conselhos Tutelares, permitindo um melhor diálogo com os órgãos e qualificando o conjunto das ofertas do SUAS.

Segundo Michael, à medida em que a gestão municipal ampliou os investimentos na Política de Assistência Social, inevitavelmente, passou a qualificar a relação com os órgãos que integram o Sistema de Justiça, “além de melhorar significativamente a qualidade do que está sendo ofertado à população que mais necessita de proteção social “.

O secretário citou, como exemplo exitoso, a última reforma administrativa municipal, quando foi criada a gerência de relações com os Sistemas de Justiça e Garantia de Direitos, tornando-se uma referência na Bahia na estruturação de um setor específico que trata de todas as demandas do judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e dos Conselhos Tutelares.