Com a iniciativa, pessoas podem realizar exames de DNA de forma gratuita e resolver conflitos familiares com o auxílio jurídico da Defensoria

Embora seja uma atividade desenvolvida regularmente durante todo o ano pela Defensoria Pública da Bahia, a realização gratuita de exames de DNA para reconhecimento de paternidade será intensificada entre os dias 12 e 23 de agosto. Trata-se da Ação Cidadã Sou Pai Responsável, que ocorrerá simultaneamente em Salvador e nas cidades do interior, nas quais a Defensoria Pública possui sede regional – inclusive Vitória da Conquista.

Por meio dessa iniciativa, pessoas que não têm condições financeiras de pagar por um advogado podem procurar a Defensoria Pública em busca de resoluções para conflitos familiares, além da realização gratuita de exames de DNA. Para isso, é necessária apenas a coleta de material salivar da mucosa bucal. O exame é rápido, simples e indolor. Em Vitória da Conquista, o atendimento acontecerá na sede da Defensoria Pública, localizada na Praça Estevão Santos, 95, Centro, em frente ao Fórum João Mangabeira. Responsáveis pela criança devem comparecer munidos de documentos pessoais, como RG, CPF e comprovante de residência, além da certidão de nascimento da criança. Em caso de ausência da certidão, pode ser apresentada a declaração de “Nascido Vivo”, emitida pelo hospital.

Entre 30 e 90 dias após a coleta do material, mães e possíveis pais devem comparecer novamente à Defensoria para presenciarem, juntos, a abertura do resultado do exame. Em caso de confirmação da paternidade, os responsáveis são orientados a entrarem em acordo quanto à inclusão do nome do pai no registro civil e também a respeito das ações decorrentes de tal decisão: pensão alimentícia, guarda da criança, entre outras. “O objetivo dessa iniciativa não é somente o reconhecimento genético, mas também o estreitamento das relações entre pais e filhos”, explicou o subcoordenador Robson Vieira Santos, responsável pelo núcleo da Defensoria Pública de Vitória da Conquista.

Para a edição 2013, a Ação Cidadã Sou Pai Responsável pretende realizar em todo o estado 500 atendimentos e audiências de conciliação, durante os meses de agosto e setembro, e cerca de 500 exames de DNA. Mais informações sobre a iniciativa podem ser conferidas aqui.