A reunião foi realizada de forma on-line

A Coordenação Executiva do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC) realizou, na segunda-feira (10), a 4ª reunião de 2026 com o intuito de discutir estratégias de fortalecimento da rede de proteção de crianças e adolescentes em Vitória da Conquista. Entre os principais pontos debatidos esteve o acompanhamento integrado dos casos de violência, o aprimoramento da utilização do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA-CT) e a ampliação da participação de povos e comunidades tradicionais na composição do Comitê.Durante o encontro, representantes dos núcleos setoriais de Assistência Social, Educação e Saúde discutiram estratégias para aprimorar o acompanhamento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A partir dos encaminhamentos da reunião anterior, os núcleos estão utilizando uma planilha compartilhada como ferramenta provisória de organização e acompanhamento dos casos, permitindo maior integração entre as informações e fortalecendo a articulação das equipes das diferentes políticas públicas. Também foi destacada a importância da sensibilização das unidades escolares para que situações de violação de direitos sejam identificadas e notificadas de forma ágil e adequada.

Michael

O secretário municipal de Assistência Social, Habitação Social e Direitos Humanos e membro da Coordenação Executiva do Comitê, Michael Farias, destacou a importância da atuação integrada entre as diferentes políticas públicas para garantir respostas mais efetivas às situações de violência. “A proteção de crianças e adolescentes exige que a rede esteja conectada e consiga acompanhar cada situação de forma integrada. Quando Assistência Social, Saúde e Educação compartilham informações e fortalecem seus fluxos de trabalho, conseguimos identificar as situações com mais agilidade e construir respostas mais adequadas para cada criança e adolescente”, afirmou.

Sistema de Garantia de Direitos

A reunião também contou com uma devolutiva dos Conselhos Tutelares sobre pontos apresentados anteriormente à Coordenação Executiva do CMRPC relacionados à utilização do SIPIA-CT, um sistema nacional que gerencia informações sobre a garantia e a defesa dos direitos de crianças e adolescentes. As discussões buscaram aprimorar a utilização do sistema e fortalecer a articulação entre os órgãos que integram a rede de proteção social, além de pactuar procedimentos para o preenchimento das informações.

Benedito

O consultor do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Prof. Benedito Rodrigues, acompanhou a reunião e destacou a importância da articulação entre os diferentes setores. “Apesar de estarmos tratando de temas sensíveis, eu fico feliz de existir essa organicidade do comitê com os núcleos setoriais. Isso é muito positivo e mostra que estamos avançando e que o comitê está chegando a cada uma das políticas setoriais. Eu fico contente de existir essa articulação”, disse o consultor durante a reunião.

Participação de povos e comunidades tradicionais

Outro encaminhamento dado durante a reunião foi a apresentação de uma proposta para a criação do Fórum de Representatividade e Participação dos Povos e Comunidades Tradicionais no CMRPC. A Iniciativa pretende viabilizar a escolha dos representantes de povos quilombolas, indígenas, de terreiro e demais comunidades tradicionais para integrar o Comitê. A proposta foi apresentada pelo gerente do Complexo de Escuta Protegida, Ramon Oliveira.

A criação do fórum ocorre após a aprovação, em reunião plenária do CMRPC, da inclusão de dois representantes de cada segmento (quilombolas, indígenas e povos de terreiro) na composição do Comitê. O processo será desenvolvido em etapas de mobilização dos povos e comunidades, formação dos participantes habilitados sobre a rede de proteção e a legislação relacionada aos direitos de crianças e adolescentes e, por fim, escolha dos representantes de cada segmento.

A iniciativa tem como objetivo ampliar a participação social na construção das políticas de proteção integral de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, fortalecendo a representatividade, a governança intersetorial e o diálogo do CMRPC com diferentes realidades e comunidades do município.