A grande quantidade de terrenos baldios na zona urbana de Vitória da Conquista tem preocupado as autoridades sanitárias com relação ao mosquito Aedes aegypti, principalmente com o aumento dos casos de dengue em todo o país. Diante deste cenário, a Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep) tem trabalhado para identificar e notificar os proprietários destes imóveis, de forma a responsabilizá-los conforme a legislação vigente.

A maioria dos imóveis está em desacordo com o Código de Posturas Municipais (Lei 695/93), que estabelece a responsabilidade dos proprietários em manter esses ambientes limpos. Entretanto, muitos terrenos se tornam alvo de descarte irregular de lixo e entulho, além de ficarem tomados pelo mato, especialmente durante o período de chuvas.

Segundo o secretário municipal de Serviços Públicos, Luís Paulo Santos, em 2023, foram autuados 2.154 terrenos baldios. Neste ano, até o momento, 42 terrenos também passaram pelo mesmo processo de autuação. “Seja por motivos de investimento financeiro especulativo ou por se tratarem de heranças de família, esses terrenos têm se tornado um transtorno e um risco à saúde da população”, explica Luís Paulo.

Como ação imediata, a Sesep, por meio da Coordenação de Limpeza Pública, está intensificando os mutirões de roçagem nos bairros que apresentam grande quantidade de terrenos nesta situação. Com o auxílio de tratores, os trabalhos estão sendo realizados nos loteamentos Esplanada do Parque, Terras do Remanso, Vila da Conquista e Alto do Boa Vista. Essas ações serão mantidas ao longo do mês de março e serão expandidas para outras localidades, em paralelo com os mutirões de limpeza e a operação Cata-Bagulho já realizados pelo setor.

O secretário enfatiza a importância da conscientização por parte dos proprietários de terrenos baldios, para que assumam a responsabilidade na manutenção da limpeza e da segurança. Além disso, a participação ativa da comunidade é fundamental, denunciando casos de descarte irregular de lixo e entulho, para que sejam tomadas as medidas cabíveis.

Para o registro de denúncias, as coordenações municipais de Limpeza Pública e de Posturas funcionam no endereço: Praça Catão Ferraz, s/n, Centro (Ceasa) e atendem pelos telefones: (77) 3420-7008 / 3420-7028 (Limpeza Pública) e (77)3420-7009 / 3420-7010/3420-7004 (Posturas) e também pelos e-mails: coordenacaodelimpezapmvc@gmail.com, e seseppublicidade@gmail.com/posturas.pmvc@outlook.com. Os horários de atendimento vão de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.