Na manhã desta quarta-feira, 19, foi realizada na Câmara de Vereadores uma audiência pública com representantes do Governo Municipal e do Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista (SIMMP). O objetivo da audiência foi iniciar os debates sobre a campanha salarial de 2014.

Diversas ações integradas vêm sendo desenvolvidas ao longo dos anos para promover avanços progressivos na educação municipal, tanto para benefício dos alunos quanto dos professores. “O Governo Municipal sempre esteve aberto ao diálogo com a categoria e esse momento é muito importante porque existe uma afinidade de propostas. Acredito que podemos, mais uma vez, discutir e priorizar as questões mais importantes para que a educação no município possa evolui cada vez mais”, afirmou o secretário de Educação, Ricardo Marques.

Em 2009, Vitória da Conquista foi o município pioneiro na Bahia a pagar aos professores da educação básica o piso salarial nacional estabelecido. “Há uma mesa permanente de negociação com todos os sindicatos municipais e esse Governo não tem medido esforços na priorização da educação. Garantimos o piso salarial aos professores mesmo antes da sua obrigatoriedade que foi a partir de 2010. Esse ano, o Governo Federal estabeleceu um piso muito acima da inflação e mais uma vez iremos cumprir o que a lei determina”, explicou o secretário de Administração, Valdemir Dias.

O presidente da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, Fernando Vasconcelos, evidenciou o papel do Poder Legislativo na mediação do debate. “A Câmara vem sempre debatendo temas fundamentais para o município com a participação da sociedade. Hoje, o sindicato colocou as suas reivindicações e o Governo mostrou que tem se esforçado para levar a educação em todos os cantos desse município”, disse.

De acordo com a presidente do Sindicato, Geanne Oliveira, a realização de uma audiência pública para a abertura da campanha salarial deve-se ao fato da “Casa Legislativa ser palco dos interesses do povo. A educação é de interesse coletivo”, relatou.

Saiba mais – Desde 2007, com a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Vitória da Conquista vem cumprindo o que prevê a legislação: aplicar, no mínimo, 60% do valor dos recursos para o pagamento de profissionais em efetivo exercício do Magistério. Nos últimos anos, os docentes municipais receberam reajustes salariais que chegaram a 43,54%. De acordo com os dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), no mesmo período, a inflação foi de 16,12%.

Em 2011, a categoria ganhou novos Estatuto e Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério Municipal que garantem incentivo à qualificação profissional; estímulo para professores que possuem alunos com necessidades especiais ou atuam na educação infantil e ampliação das licenças maternidade, paternidade e monográfica.