Acolher os cidadãos de Vitória da Conquista que se encontram em situação de vulnerabilidade e risco social é um compromisso assumido pelo Governo Municipal. Por isso, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, investe em programas sociais que melhoram a qualidade de vida de diversas famílias do município.

Além dos vários avanços alcançados ao longo dos últimos quatro anos, novas metas já foram estabelecidas para esta gestão. Na pauta de 2013, por exemplo, está a realização da Conferência Municipal de Assistência Social. De acordo com o secretário da pasta, Miguel Felício, o evento será um marco importante por apontar novas diretrizes para a área.

“Sabemos do desafio de dar uma estrutura organizacional ainda mais adequada aos programas sociais, então estamos aperfeiçoando a qualidade dos nossos serviços, do ponto de vista administrativo, do controle e da transparência, buscando sempre a parceria com a sociedade através dos conselhos. Acredito que, com a conferência, poderemos dar um salto qualitativo ainda maior”, avalia Felício.

Paralelo a isso, já estão em fase de implantação três novos Centros de Referência em Assistência Social (Cras), que serão entregues à população em março. Serão beneficiadas as comunidades do Miro Cairo, Nossa Senhora Aparecida e Nova Cidade. “Nós tínhamos cinco Cras e agora teremos oito, então consideramos um avanço muito positivo para o serviço de Atenção Básica, do ponto de vista da prevenção, para o não rompimento dos laços familiares”, ressalta o secretário. Há ainda a perspectiva da implantação de outros dois centros até o próximo ano.

Ampliação no cuidado infantojuvenil – Para fortalecer a rede de proteção aos direitos das crianças e adolescentes do município, o Governo Municipal já assegurou a implantação de dois novos conselhos tutelares e um reajuste salarial para os conselheiros, numa demonstração de valorização do serviço.
“A Prefeitura atendeu as sugestões dos conselheiros, reajustou os salários e, com a aprovação do projeto de criação dos novos conselhos pela Câmara Municipal em dezembro do ano passado, as novas equipes devem começar a atuar ainda em 2013”, explica Felício. Com isso, serão três conselhos tutelares no município: um responsável pela zona leste da cidade, outro pela zona oeste e o terceiro terá como área de trabalho a zona rural do município.

De acordo com o secretário, também está na pauta da nova gestão, a implantação do espaço do Centro Integrado da Criança e do Adolescente, que funcionará no Colégio Dirlene Mendonça. O centro abrigará os conselhos tutelares e o dos Direitos das Crianças e Adolescentes (Comdica), o Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), destinado às pessoas em situação de rua, a Vara da Infância e da Juventude, representação do Ministério Público, entre outros serviços de saúde e educação.

O fortalecimento de programas como Projovem Adolescente, Peti e Conquista Criança também integram as metas do Governo Municipal.

Inovação no acolhimento– Em 2012, o Governo Municipal, que já havia sido pioneiro em serviços de assistência da proteção social especial, como o Creas Rural e o Creas Pop Criança e Adolescente, inovou mais uma vez. Foi implantado na cidade um serviço inédito na Bahia em matéria de assistência integral à população infantojuvenil que vive em situação de rua e vulnerabilidade psicossocial, o Programa Acolhendo e Cuidando.

Por meio desse programa, o jovem passa a ter uma referência domiciliar e um endereço, além de ser matriculado em escolas, participar de atividades recreativas e receber acompanhamento psicossocial. Atualmente, o Acolhendo e Cuidando atende cerca de 20 adolescentes com idades entre 11 e 18 anos.

Acesso aos programas sociais – Em Vitória da Conquista, 46.710 mil famílias estão registradas no Cadastro Único dos Programas Sociais (CadÚnico), banco de dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), onde estão dispostas informações das famílias brasileiras com baixa renda. Os dados contidos nesse cadastro são utilizados por mais de 15 programas do Governo Federal.

Um deles é o Bolsa Família que já atingiu a marca de 28.213 mil famílias beneficiárias no município. As condicionalidades – os deveres que as famílias devem cumprir para a permanência no programa – têm conquistado resultados satisfatórios. No último bimestre, o índice de frequência escolar de crianças, adolescentes de até 18 anos incompletos chegou 93,08%.

Por meio de programas complementares, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social tem oferecido qualificação para os assistidos do Bolsa Família, a exemplo dos cursos profissionalizantes do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Somente em 2012 foram qualificados aproximadamente 2 mil pessoas e em 2013 a proposta é qualificar mais de 3 mil pessoas.

Casa própria– Garantir moradia digna também é uma das prioridades do Governo Municipal. Em Vitória da Conquista, por meio do programa federal Minha Casa Minha Vida, já foram entregues 2.832 unidades habitacionais e contratadas aproximadamente 13 mil residências.

No último ano, a secretaria deu início às audiências públicas para discutir a elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS). “O plano é uma ferramenta importante, pois vai apontar o déficit habitacional de Vitória da Conquista e apresentar diretrizes dos rumos que o setor deve seguir. Além disso, o município fica habilitado a buscar recursos do sistema financeiro nacional”, explica o secretário.