Além de dar continuidade à valorização do servidor e modernização da estrutura técnica, a nova gestão vai promover concurso público neste primeiro semestre

Nos últimos quatro anos, um trabalho intenso foi feito pela Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria de Administração, a fim de que houvesse uma constante valorização dos cerca de 9 mil servidores públicos municipais. Esse procedimento, aliado ainda à modernização do serviço público, o principal objetivo é prestar um melhor atendimento à população.

O secretário de Administração, Eliabe Gouveia

“Esse trabalho está de acordo com a política do Governo Municipal, que estabeleceu como prioridade uma relação humanizada com o servidor”, explica o secretário de Administração, Eliabe Gouveia. “No caso dos serviços, o Governo se orienta no sentido de manter o controle e a transparência de todas as suas ações. E, para isso, são necessárias ferramentas modernas”, acrescenta.

Atividade realizada pelo Acolher em 2011

O Programa Acolher, surgido em junho de 2011 e desenvolvido desde então pela Coordenação de Gestão de Pessoas, é uma das ações que comprovam esse compromisso. O programa destina-se a atender de forma integrada os servidores de todas as secretarias municipais, disponibilizando-lhes atendimento psicológico e administrativo, marcação de exames médicos e atividades de qualificação profissional.

Outro ponto importante é a manutenção do pagamento dos salários em dia, algo que ocorre de forma ininterrupta, desde 1997, e do 13º salário, este pago em duas parcelas, uma em junho e outra em dezembro. Nos últimos quatro anos, os servidores municipais tiveram os salários reajustados em índices iguais ou superiores à inflação. Em 2011, o Governo Municipal garantiu a todos os funcionários municipais o pagamento do auxílio-alimentação.

Posse de novos servidores em junho de 2012

Legislação – Também em 2011, foram aprovados os novos Planos de Carreiras e Remuneração e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. Ambas as legislações trouxeram inegáveis avanços para o servidor. Além da reestruturação da carreira, houve a ampliação da licença monográfica, de 30 para 45 dias. A licença maternidade, antes estabelecida em 120 dias, foi ampliada para 180. Mantendo a coerência, também a licença paternidade passou de 5 para 7 dias. Foi garantido, ainda, o adicional por pós-graduação, que pode chegar a 30%. Tais benefícios, entre vários outros, foram garantidos à totalidade dos servidores.

Mais eficiência – Para se manter a política de transparência do Governo Municipal, vem sendo implantado, desde 2010, na Gerência de Compras da Coordenação de Material e Patrimônio, o sistema de compras via registro de preço. Isso garante mais eficiência ao planejamento e ao controle dos gastos públicos.

Em 2012, os processos de aquisição de material e serviços, para obras de infraestrutura, tornaram-se mais ágeis graças ao novo sistema de compras via Regime Diferenciado de Compras (RDC). A decisão atende a uma medida estabelecida pelo Governo Federal, com vistas à Copa do Mundo, em 2014: todas as obras de infraestrutura realizadas com recursos federais, em todo o Brasil, seguem essa a orientação.

Curso no Arquivo Municipal

A fim de valorizar a memória histórica dos documentos públicos, o Arquivo Público Municipal passa, atualmente, por um processo de modernização. O local, um dos mais importantes centros de pesquisa do município, está recebendo adequações estruturais e qualificação dos servidores.

Novas perspectivas – Com o início da gestão 2013-2016, a Administração Municipal já vislumbra importantes e novos desafios. Para o primeiro semestre deste ano, por exemplo, está confirmada a realização de um novo concurso público.

Constam da mesma pauta a abertura de licitação para implantar o Sistema Municipal Informatizado de gerenciamento e controle, a descentralização do sistema de compras (medida que trará mais agilidade aos processos), a modernização e ampliação do Almoxarifado Central e a potencialização dos programas e projetos coordenados pela Secretaria Municipal de Administração.

“É uma continuação de todo o trabalho que já foi realizado”, afirma Eliabe Gouveia. “Vitória da Conquista é bastante dinâmica, e o Governo Municipal está sintonizado com o progresso do município”.