*Com informações da Seplan

Nessa quarta-feira, 12, acontecem, simultaneamente, nos municípios de Ilhéus e Vitória da Conquista, audiências públicas referentes à proposta de Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) para o Estado da Bahia. Esta iniciativa integra uma série de encontros programados até o final do mês de março, cujo objetivo é aprimorar o conteúdo do documento, além de ampliar o debate com os setores da sociedade civil, instituições públicas e privadas, bem como dos diversos Poderes.

Em Vitória da Conquista, o encontro será realizado no Cemae, localizado na Avenida Olívia Flores, nº 3000 – Candeias. Já em Ilhéus, o evento acontece no Hotel Praia do Sol, localizado na Avenida Tancredo Neves, s/n, km 0 – São Francisco. As duas audiências tem início às 8 horas.

De forma específica, o ZEE visa zonear o território baiano a partir da convergência de características sociais, econômicas e geoambientais, indicar prioridades para conservação da biodiversidade, definir critérios orientadores para atividades produtivas em cada porção do território (Zona) e disponibilizar um banco de dados georreferenciados para a gestão territorial. A ação é um instrumento da Política Nacional e Estadual de Meio Ambiente (Lei Federal nº 6.938/81, Decreto Federal n.º 4297/02 e Lei Estadual nº 10.431/06).

ZONAS – O território baiano foi dividido em 36 zonas que reúnem características físicas, ambientais e socioeconômicas similares. São propostas diretrizes gerais e específicas visando o uso e a conservação da biodiversidade e dos recursos naturais, com orientações relacionadas ao uso e ocupação do solo em cada zona, considerando a sua vulnerabilidade natural e social, fragilidade ambiental e potencialidades socioeconômicas. Informações sobre programação, detalhamento sobre as características e diretrizes das zonas, entre outros dados, podem ser acessados no site www.zee.ba.gov.br.

CRONOGRAMA DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
DIA – 12 de março de 2014
MUNICÍPIO – Vitória da Conquista
LOCAL – Cemae (Av Olívia Flores, 3000, Candeias)
HORÁRIO – 8h
TERRITÓRIOS DE IDENTIDADE – Médio Rio das Contas, Vitória da Conquista, Médio Sudoeste da Bahia, Sertão Produtivo

DIA – 12 de março de 2014
MUNICÍPIO – Ilhéus
LOCAL – Hotel Praia do Sol (Avenida Tancredo Neves, S/N, km 0 – São Francisco)
HORÁRIO – 8h
TERRITÓRIOS DE IDENTIDADE – Litoral Sul, Baixo Sul, Médio Rio de Contas

DIA – 14 de março de 2014
MUNICÍPIO – Teixeira de Freitas
LOCAL – 1° Igreja Batista de Teixeira de Freitas (Rua João Calmon, 70, Centro)
HORÁRIO – 8h
TERRITÓRIOS DE IDENTIDADE – Costa do Descobrimento, Extremo Sul

DIA – 18 de março de 2014
MUNICÍPIO – Salvador
LOCAL – Fundação Luís Eduardo Magalhães – FLEM (Centro Administrativo da Bahia)
HORÁRIO – 8h
TERRITÓRIO DE IDENTIDADE – Metropolitano de Salvador

DIA – 21 de março de 2014
MUNICÍPIO – Paulo Afonso
LOCAL – Hotel Belvedere (Av. Apolônio Sales, 457)
HORÁRIO – 8h
TERRITÓRIOS DE IDENTIDADE – Itaparica, Piemonte Norte do Itapicuru, Sertão do São Francisco