Nesta quarta-feira, 13, às 16h, a Prefeitura de Vitória da Conquista realizará, no Salão Nobre do Gabinete do Civil, o Ato de Lançamento da Conferência Municipal das Cidades. Na ocasião, serão apresentados os membros da comissão preparatória municipal, as resoluções do Conselho Nacional das Cidades e os dispositivos do Regimento da 5ª Conferência Estadual das Cidades.

A Conferência Municipal das Cidades servirá como preparatória para a etapa Estadual e para a 5ª Conferência Nacional das Cidades, que acontece entre os dias 20 e 24 de novembro em Brasília e tem como tema “Quem Muda a Cidade Somos Nós: Reforma Urbana Já!”. O material elaborado nas conferências preparatórias deve subsidiar os debates da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano e as prioridades de atuação do Ministério das Cidades.

Para o secretário de Governo, Edwaldo Alves, a Conferência Municipal das Cidades vai tratar de questões importantes, como o plano diretor, que obrigatoriamente será mudado em razão do novo aeroporto e a adequação do Conselho de Desenvolvimento Urbano, que será transformado em Conselho das Cidades. “Essa conferência será norteada pelas grandes transformações que Vitória da Conquista tem sofrido nos últimos anos. Nós precisamos ordenar, prever e planejar a cidade que queremos no futuro, pois o futuro se constrói hoje”, afirma Edwaldo.

Equipe– A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio do Decreto n° 15.020/2013,designou a comissão preparatória para a etapa municipal da conferência. Como representantes de órgãos públicos municipais, foram indicados Regina Pinheiro Guimarães (Secretaria de Desenvolvimento Social), Jasiel Costa de Santana (Secretaria de Mobilidade Urbana), Nelma Moraes Santos (Secretaria de Infraestrutura Urbana), Edwaldo Alves Silva (Secretaria de Governo), Veruska Anaricema Santos da Silva (Secretaria de Comunicação), Edgar Borges Costa (Conselheiro Municipal) e Marcelo Luís Martins Prado (Conselheiro Estadual).

A sociedade civil está representada na comissão por Carlos Ribeiro Silva (Movimento Unificado Associações), Nelson Nunes dos Santos (Comitê Quilombos), Hailton Farias Reis (Sindicato dos Rodoviários), Luciano Alves Bomfim (Sinduscon), Stela Costa Guimarães (CREA), Idelzito Souza Rocha e Lucas Hipólito Santos (Movimentos Populares).

Debater para mudar– Entre os temas da Conferência das Cidades serão debatidos a construção da Política e do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU); a revisão da Lei 6.766/1979 que trata de mecanismos que orientam o parcelamento dos solos para fins urbanos – conhecida como a Lei de Responsabilidade Territorial Urbana. Serão discutidos ainda os avanços da Política Nacional de Mobilidade Urbana, aprovada em 2012, a elaboração dos planos locais de mobilidade e a implementação do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab).